COMO O GOVERNO E OS CAPITALISTAS DESTROEM A EDUCAÇÃO PÚBLICA?
Uma medida central do governo para o desmonte da educação pública foi o Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). O REUNI através de sua falsa expansão aumenta significativamente o número de estudantes na universidade, porém sua estrutura e número de professores e servidores continuam o mesmos, refletindo-se na superlotação dos RU’s, número reduzido de bolsas, falta de vagas nas residências universitárias, sobrecarga e ineficiência do atendimento médico e odontológico. A expansão sem qualidade ofertada pelo REUNI, que aumentou o número de estudantes sem melhorar a estrutura da universidade e nem oferecer a devida assistência estudantil, foi também extremamente sofrível para os trabalhadores de nossa universidade, pois não foram realizados mais concursos para suprir a carência de novos servidores. No ano em que foi implementado o REUNI os estudantes foram contra ele e ocuparam diversas reitorias pelo Brasil como forma de pressionar a retirada dele.
O novo Plano Nacional de Educação (PNE), que traça metas e estratégias governamentais para os próximos 10 anos (2011-2020), dá continuidade ao último decênio ( 2001-2010), e ao PDE de 2007, documento guia do programa neoliberal "todos pela educação". No ensino superior, o PNE-2011 prevê a massificação sem qualidade para a obtenção de ganhos quantitativos, garantindo o lucro do setor privado, numa lógica mercadológica. O exemplo disso é a continuidade das reformas da educação superior. Sistemas de financiamentos, que endividam os estudantes pobres, aprovação automática para uma maior rotatividade de vagas, investimento na formação tecnológica para o mercado, uso da EaD, etc. Principalmente para as licenciaturas, a EaD (cujos números se multiplicaram no governo Lula) aparece como uma grande cartada: de baixo custo, massificado, eficaz e flexível, é a nova tática do governo para aumentar quantitativamente a formação de professores, sem a qualidade necessária, já tão reduzida no ensino presencial.
A privatização sistemática da Educação facilita a mercantilização da mesma, abrindo espaço para o investimento de um capital privado voltado para as demandas do mercado de trabalho. Isso quer dizer que o caráter essencial da universidade (formação com conhecimentos integrais e críticos) está se perdendo dia após dia. A universidade, no final das contas, se torna apenas um centro formador de mão de obra barata e qualificada que atenderá as demandas de um mercado de trabalho cada vez mais precarizado e excludente. A consequência dessa privatização é a precarização do ensino. Que está sendo e será cada vez mais forte, na medida em que afetam não só os estudantes, mas também o corpo docente formado por um contingente cada vez menor de professores efetivos e maior de professores temporários, com poucos concursos públicos, além de outros trabalhadores precarizados ligados à Educação, como é o caso dos terceirizados.
Corte de verbas, falta de assistência estudantil (moradia, restaurantes, bibliotecas, bolsas de estudo), professores precarizados, ausência de participação estudantil nas instâncias deliberativas da universidade, ensino mercadológico, enfim, estes são só alguns dos graves problemas enfrentados pelo Movimento Estudantil, e que requerem um nível maior de mobilização de estudantes combativos, rumo a uma educação popular, a serviço da classe trabalhadora, de direito e de fato. Não se engane, os mecanismos de mercantilização do ensino: REUNI, NOVO ENEM/SISU, PROUNI, PNE e tantas outras reformas educacionais responsáveis pela precarização da educação e dos estudantes estão por trás destas problemáticas.
A tradição de luta dos estudantes
Precisamos lembrar que essas medidas que destroem a educação pública não começaram hoje. Desde os acordos entre o Ministério da Educação (MEC) com a agência do imperialismo norte-americano USAID nos anos
1960, que o governo e os capitalistas tentam destruir a educação pública, impedindo que o povo tenha acesso a uma educação digna. E desde essa época (e antes também) que os estudantes tem ido às ruas ao lado dos trabalhadores lutar contra essas medidas e defender uma educação que sirva aos interesses do povo e não dos empresários e do imperialismo. Os estudantes sempre tiveram presentes nas lutas do povo brasileiro, ao lado dos camponeses e operários, gritando e defendendo nas ruas os direitos dos trabalhadores. Exemplo histórico foi a
resistência feita pelos estudantes durante a ditadura civil-militar no Brasil contra a repressão dos militares, da burguesia e do imperialismo dos EUA. Muitos estudantes lutaram contra a ditadura e tombaram em defesa dos direitos do povo.
A COPA E O LEVANTE DE JUNHO
No inicio do ano passado a Juventude Brasileira se levantou indignada com os gastos da Copa que contradizia flagrantemente a falta de direitos como em saúde/ Educação e toda a problemática do sucateamento do transporte público nas grandes cidades que envolve a luta pelo passe-livre.
Esse levante foi composto em sua maioria pela juventude parte dela que estuda, a sua maioria de estudantes trabalhadora ou desempregada/proletarizada, parte dessa juventude também estuda em escolas e universidades. Entretanto não conseguimos fazer uma devida mobilização desses estudantes em nossos locais de estudo afim de potencializar não apenas as manifestações contra a copa, mas para aproveitar o período para combater a reforma universitária neoliberal do governo Dilma e a politica de precarização das escolas do Governo Cid.
Devemos superar essa apatia do ME da UFC frente ao levante popular e espontâneo da Juventude, ano passado tínhamos um DCE ligados ao governo PT/PC do B, sai ano entra ano, novo DCE, que apesar de não ser do Governo gira todas as suas forças nas eleições burguesas Psol/Pstu. Acreditamos que nesse ano de 2014, que pode surgir novos ciclos de lutas, devemos fundir a luta popular com a luta estudantil por local de estudo, combatendo tantos as reformas neoliberais do governo Dilma/Cid como os reformistas que queremos nos iludir via eleições.
Para tanto precisamos organizar assembleia em cada campi onde estudamos, para relacionar os problemas específicos de cada espaço universitário com a luta por direitos nesse período, assim reafirmamos a o grito que ecoa nas ruas: Se não tem direitos, não vai ter copa! E convocamos todos os estudantes sinceros, que defendam uma educação à serviço do povo a fazer o mesmo conosco.
A OCC convoca todos os estudantes que enxergam os problemas da universidade para construírem um Movimento Estudantil combativo, com um corte reivindicativo totalmente a favor da classe trabalhadora, tendo na ação direta e organização de base seus principais instrumentos táticos de luta. É somente através da luta que arrancaremos nossas conquistas, a exemplo do RU noturno, conseguido através da luta de todos os estudantes da UFC.
OS ESTUDANTES E AS LUTAS HISTÓRICAS DA CLASSE TRABALHADORA
O mito da libertação da mulher é sustentado a todo momento pela burguesia, a entrada no mercado de trabalho, a dupla jornada de trabalho que resultou disso. O dia internacional da mulher trabalhadora é minimizado pela mídia, onde se prega uma mulher consumista, burguesa e que ajuda na fomentação a da mulher fútil e desapegada, que precisa de flores e carinho, tirando de foco seu real significado para a mulher proletária. Esse dia não é da mulher burguesa exploradora de nossa classe, esse dia é um dia de luta pelos direitos da mulher trabalhadora, duplamente oprimida na sociedade capitalista.
Temos ainda neste mês outra data muito significativa para a classe trabalhadora, no dia 28 de Março, há 46 anos atrás, tomba em luta contra a ditadura o primeiro estudante vítima da repressão. Temos então a tarefa de não deixar essa data se perder, nesse ano de luta contra a copa em que a classe burguesa comemora 50 anos do golpe da ditadura civil-militar, nós estudantes combativos devemos trazer a tona o debate sobre a ditadura que vivemos ontem e hoje, a repressão das manifestações, as inúmeras leis que vieram e ainda estão vindo para a criminalização dos que lutam por justiça.
O QUE É A OPOSIÇÃO CLASSISTA E COMBATIVA AO DCE/UFC?
A Oposição Classista e Combativa (OCC) ao DCE/UFC é uma organização de base que reúne estudantes de diversos cursos da UFC. A Oposição se propõe a lutar pelas reivindicações dos estudantes por uma universidade que sirva a classe trabalhadora e aos seus filhos. Por isso luta ao lado dos trabalhadores da universidade (servidores e terceirizados) para alcançar seus objetivos. Para isso, propomos a ação direta contra a ofensiva neoliberal e governista que se dá hoje na Educação. E que a combatividade, o protagonismo estudantil, o classismo e o anti-governismo sejam as nossas palavras e ações de ordem. A Oposição Classista e Combativa é filiada a Rede Estudantil Classista e Combativa (RECC), uma corrente do movimento estudantil, que nasceu em 2009 durante o Congresso Nacional de Estudantes numa plenária que reuniu militantes do movimento estudantil de vários lugares do Brasil (RJ, DF, CE, SP, RS, GO). Atualmente possui uma atuação organizada nos movimentos de curso (Ciências Sociais, Geografia, Serviço Social, Pedagogia), universidades e escolas secundaristas. Durante esse pouco tempo de existência, a RECC construiu uma rede de oposições e coletivos estudantis para combater o governismo, representado pelas entidades pelegas UNE e UBES.
Acreditamos que é fundamental reorganizar o movimento estudantil sob um programa anti-governista (contra as políticas neoliberais do Governo Lula-Dilma), classista (a luta dos estudantes deve estar relacionada as demais lutas da classe trabalhadora) e combativo(somente a ação direta poderá conquistar nossas reivindicações).
Uma medida central do governo para o desmonte da educação pública foi o Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). O REUNI através de sua falsa expansão aumenta significativamente o número de estudantes na universidade, porém sua estrutura e número de professores e servidores continuam o mesmos, refletindo-se na superlotação dos RU’s, número reduzido de bolsas, falta de vagas nas residências universitárias, sobrecarga e ineficiência do atendimento médico e odontológico. A expansão sem qualidade ofertada pelo REUNI, que aumentou o número de estudantes sem melhorar a estrutura da universidade e nem oferecer a devida assistência estudantil, foi também extremamente sofrível para os trabalhadores de nossa universidade, pois não foram realizados mais concursos para suprir a carência de novos servidores. No ano em que foi implementado o REUNI os estudantes foram contra ele e ocuparam diversas reitorias pelo Brasil como forma de pressionar a retirada dele.
O novo Plano Nacional de Educação (PNE), que traça metas e estratégias governamentais para os próximos 10 anos (2011-2020), dá continuidade ao último decênio ( 2001-2010), e ao PDE de 2007, documento guia do programa neoliberal "todos pela educação". No ensino superior, o PNE-2011 prevê a massificação sem qualidade para a obtenção de ganhos quantitativos, garantindo o lucro do setor privado, numa lógica mercadológica. O exemplo disso é a continuidade das reformas da educação superior. Sistemas de financiamentos, que endividam os estudantes pobres, aprovação automática para uma maior rotatividade de vagas, investimento na formação tecnológica para o mercado, uso da EaD, etc. Principalmente para as licenciaturas, a EaD (cujos números se multiplicaram no governo Lula) aparece como uma grande cartada: de baixo custo, massificado, eficaz e flexível, é a nova tática do governo para aumentar quantitativamente a formação de professores, sem a qualidade necessária, já tão reduzida no ensino presencial.
A privatização sistemática da Educação facilita a mercantilização da mesma, abrindo espaço para o investimento de um capital privado voltado para as demandas do mercado de trabalho. Isso quer dizer que o caráter essencial da universidade (formação com conhecimentos integrais e críticos) está se perdendo dia após dia. A universidade, no final das contas, se torna apenas um centro formador de mão de obra barata e qualificada que atenderá as demandas de um mercado de trabalho cada vez mais precarizado e excludente. A consequência dessa privatização é a precarização do ensino. Que está sendo e será cada vez mais forte, na medida em que afetam não só os estudantes, mas também o corpo docente formado por um contingente cada vez menor de professores efetivos e maior de professores temporários, com poucos concursos públicos, além de outros trabalhadores precarizados ligados à Educação, como é o caso dos terceirizados.
Corte de verbas, falta de assistência estudantil (moradia, restaurantes, bibliotecas, bolsas de estudo), professores precarizados, ausência de participação estudantil nas instâncias deliberativas da universidade, ensino mercadológico, enfim, estes são só alguns dos graves problemas enfrentados pelo Movimento Estudantil, e que requerem um nível maior de mobilização de estudantes combativos, rumo a uma educação popular, a serviço da classe trabalhadora, de direito e de fato. Não se engane, os mecanismos de mercantilização do ensino: REUNI, NOVO ENEM/SISU, PROUNI, PNE e tantas outras reformas educacionais responsáveis pela precarização da educação e dos estudantes estão por trás destas problemáticas.
A tradição de luta dos estudantes
Precisamos lembrar que essas medidas que destroem a educação pública não começaram hoje. Desde os acordos entre o Ministério da Educação (MEC) com a agência do imperialismo norte-americano USAID nos anos
1960, que o governo e os capitalistas tentam destruir a educação pública, impedindo que o povo tenha acesso a uma educação digna. E desde essa época (e antes também) que os estudantes tem ido às ruas ao lado dos trabalhadores lutar contra essas medidas e defender uma educação que sirva aos interesses do povo e não dos empresários e do imperialismo. Os estudantes sempre tiveram presentes nas lutas do povo brasileiro, ao lado dos camponeses e operários, gritando e defendendo nas ruas os direitos dos trabalhadores. Exemplo histórico foi a
resistência feita pelos estudantes durante a ditadura civil-militar no Brasil contra a repressão dos militares, da burguesia e do imperialismo dos EUA. Muitos estudantes lutaram contra a ditadura e tombaram em defesa dos direitos do povo.
A COPA E O LEVANTE DE JUNHO
No inicio do ano passado a Juventude Brasileira se levantou indignada com os gastos da Copa que contradizia flagrantemente a falta de direitos como em saúde/ Educação e toda a problemática do sucateamento do transporte público nas grandes cidades que envolve a luta pelo passe-livre.
Esse levante foi composto em sua maioria pela juventude parte dela que estuda, a sua maioria de estudantes trabalhadora ou desempregada/proletarizada, parte dessa juventude também estuda em escolas e universidades. Entretanto não conseguimos fazer uma devida mobilização desses estudantes em nossos locais de estudo afim de potencializar não apenas as manifestações contra a copa, mas para aproveitar o período para combater a reforma universitária neoliberal do governo Dilma e a politica de precarização das escolas do Governo Cid.
Devemos superar essa apatia do ME da UFC frente ao levante popular e espontâneo da Juventude, ano passado tínhamos um DCE ligados ao governo PT/PC do B, sai ano entra ano, novo DCE, que apesar de não ser do Governo gira todas as suas forças nas eleições burguesas Psol/Pstu. Acreditamos que nesse ano de 2014, que pode surgir novos ciclos de lutas, devemos fundir a luta popular com a luta estudantil por local de estudo, combatendo tantos as reformas neoliberais do governo Dilma/Cid como os reformistas que queremos nos iludir via eleições.
Para tanto precisamos organizar assembleia em cada campi onde estudamos, para relacionar os problemas específicos de cada espaço universitário com a luta por direitos nesse período, assim reafirmamos a o grito que ecoa nas ruas: Se não tem direitos, não vai ter copa! E convocamos todos os estudantes sinceros, que defendam uma educação à serviço do povo a fazer o mesmo conosco.
A OCC convoca todos os estudantes que enxergam os problemas da universidade para construírem um Movimento Estudantil combativo, com um corte reivindicativo totalmente a favor da classe trabalhadora, tendo na ação direta e organização de base seus principais instrumentos táticos de luta. É somente através da luta que arrancaremos nossas conquistas, a exemplo do RU noturno, conseguido através da luta de todos os estudantes da UFC.
OS ESTUDANTES E AS LUTAS HISTÓRICAS DA CLASSE TRABALHADORA
O mito da libertação da mulher é sustentado a todo momento pela burguesia, a entrada no mercado de trabalho, a dupla jornada de trabalho que resultou disso. O dia internacional da mulher trabalhadora é minimizado pela mídia, onde se prega uma mulher consumista, burguesa e que ajuda na fomentação a da mulher fútil e desapegada, que precisa de flores e carinho, tirando de foco seu real significado para a mulher proletária. Esse dia não é da mulher burguesa exploradora de nossa classe, esse dia é um dia de luta pelos direitos da mulher trabalhadora, duplamente oprimida na sociedade capitalista.
Temos ainda neste mês outra data muito significativa para a classe trabalhadora, no dia 28 de Março, há 46 anos atrás, tomba em luta contra a ditadura o primeiro estudante vítima da repressão. Temos então a tarefa de não deixar essa data se perder, nesse ano de luta contra a copa em que a classe burguesa comemora 50 anos do golpe da ditadura civil-militar, nós estudantes combativos devemos trazer a tona o debate sobre a ditadura que vivemos ontem e hoje, a repressão das manifestações, as inúmeras leis que vieram e ainda estão vindo para a criminalização dos que lutam por justiça.
O QUE É A OPOSIÇÃO CLASSISTA E COMBATIVA AO DCE/UFC?
A Oposição Classista e Combativa (OCC) ao DCE/UFC é uma organização de base que reúne estudantes de diversos cursos da UFC. A Oposição se propõe a lutar pelas reivindicações dos estudantes por uma universidade que sirva a classe trabalhadora e aos seus filhos. Por isso luta ao lado dos trabalhadores da universidade (servidores e terceirizados) para alcançar seus objetivos. Para isso, propomos a ação direta contra a ofensiva neoliberal e governista que se dá hoje na Educação. E que a combatividade, o protagonismo estudantil, o classismo e o anti-governismo sejam as nossas palavras e ações de ordem. A Oposição Classista e Combativa é filiada a Rede Estudantil Classista e Combativa (RECC), uma corrente do movimento estudantil, que nasceu em 2009 durante o Congresso Nacional de Estudantes numa plenária que reuniu militantes do movimento estudantil de vários lugares do Brasil (RJ, DF, CE, SP, RS, GO). Atualmente possui uma atuação organizada nos movimentos de curso (Ciências Sociais, Geografia, Serviço Social, Pedagogia), universidades e escolas secundaristas. Durante esse pouco tempo de existência, a RECC construiu uma rede de oposições e coletivos estudantis para combater o governismo, representado pelas entidades pelegas UNE e UBES.
Acreditamos que é fundamental reorganizar o movimento estudantil sob um programa anti-governista (contra as políticas neoliberais do Governo Lula-Dilma), classista (a luta dos estudantes deve estar relacionada as demais lutas da classe trabalhadora) e combativo(somente a ação direta poderá conquistar nossas reivindicações).
CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO!
PELA REORGANIZAÇÃO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL PELA BASE!
ABAIXO OS PROGRAMAS NEOLIBERAL DE DILMA/PT PARA A EDUCAÇÃO!
CONSTRUIR UMA UNIVERSIDADE A SERVIÇO DO POVO, CONSTRUIR A UNIVERSIDADE POPULAR!
A LUTA DA MULHER É A LUTA DO POVO E A LUTA DO POVO É A LUTA DA MULHER!
28 DE MARÇO, DIA DE LUTA DOS ESTUDANTES: PARALIZAR AS ESCOLAS E UNIVERSIDADES EM MEMÓRIA E JUSTIÇA AOS MORTOS PELA DITADURA.
NÃO ESQUECEMOS, NEM PERDOAMOS! EDSON LUÍS VIVE!
NÃO TEM DIREITOS? NÃO VAI TER COPA!
IR AO COMBATE SEM TEMER! OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!
PELA REORGANIZAÇÃO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL PELA BASE!
ABAIXO OS PROGRAMAS NEOLIBERAL DE DILMA/PT PARA A EDUCAÇÃO!
CONSTRUIR UMA UNIVERSIDADE A SERVIÇO DO POVO, CONSTRUIR A UNIVERSIDADE POPULAR!
A LUTA DA MULHER É A LUTA DO POVO E A LUTA DO POVO É A LUTA DA MULHER!
28 DE MARÇO, DIA DE LUTA DOS ESTUDANTES: PARALIZAR AS ESCOLAS E UNIVERSIDADES EM MEMÓRIA E JUSTIÇA AOS MORTOS PELA DITADURA.
NÃO ESQUECEMOS, NEM PERDOAMOS! EDSON LUÍS VIVE!
NÃO TEM DIREITOS? NÃO VAI TER COPA!
IR AO COMBATE SEM TEMER! OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER!
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