quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Reconstruir nas lutas a Oposição contra o imediatismo/oportunismo do DCE/UFC


Amar e Mudar as Coisas/Toda Voz: a promessa de “fazer as lutas”

Desde que os grupos hegemonizados pelo PSOL (Amar e Mudar as Coisas/Toda Voz) assumiram o DCE da UFC no ano de 2009 em conjunto com PSTU, Consulta Popular e PCR muito expectativa de luta foi criada. Tendo em vista que as demandas e reivindicações dos estudantes de base eram muitas, pois estávamos em pleno período, assim como hoje, de aplicação do REUNI.

Essas expectativas foram criadas porque no período anterior a 2009, no qual o PT hegemonizava o DCE, muitas lutas ocorreram independentes do DCE, sendo a principal a ocupação da reitoria da UFC em 2007 contra a aplicação do REUNI, projeto que expande a Universidade sem dar garantias de seu crescimento qualitativo. Durante essa ocupação o PSOL dizia que o motivo das mais de 20 reitorias ocupadas no Brasil não era contra o REUNI, mas por motivos diversos, desarticulando a possibilidade de unidade nacional dos movimentos de ocupação.

Mesmo assim, para vários setores do movimento, a derrota do PT nas eleições do DCE para a Frente de Esquerda (hegemonizada pelo PSOL) era uma condição obrigatória, para “fazer as lutas”. É necessária uma análise criteriosa das lutas estudantis e o papel que as direções, em especial o DCE-UFC, desempenharam para a partir disso tirarmos conclusões e necessidades práticas.

A morte prematura do Comitê contra o Novo ENEM

Desde sua fundação na Plenária Nacional Classista e Combativa em 2009, a RECC debateu a importância das políticas do PDE 2 (Plano de Desenvolvimento Educacional), em especial o Enembular e o Ensino Médio Inovador (EMI), ao contrário dos demais setores que estavam presentes no Congresso Nacional de Estudantes (CNE). Assim, em Fortaleza colocamos em prática o planejado e debatemos os ataques do Enembular em cursinhos pré-vestibulares e escolas. De tal forma que no inicio de 2010 quando a reitoria da UFC arbitrariamente anunciou que iria ter um modelo único de acesso, que seria o Novo ENEM, a RECC claramente se posicionou contra, pois sabíamos que deixaria ainda mais elitizado o já tão excludente processo de ingresso na universidade. O DCE não tinha posição clara e titubeando acabou por ir a reboque da maioria dos estudantes que decidiram implodir o CONSUNI e criar o Comitê Contra o Novo Enem e Pelo Livre Acesso a Universidade.

Após a aprovação do Novo ENEM pelo reitor através do mecanismo do Ad Referendum, no qual ele pode aprovar medidas sozinho sem passar pelo CONSUNI, O DCE rebaixou a bandeira pelo Livre Acesso, pois achou central naquele momento a luta por democracia na Universidade. Lutar por democracia é importante, mas naquele momento o importante era atacarmos o Novo ENEM e lutar pelo Livre Acesso. O maior retrocesso foi o DCE defender o fim da bandeira do Livre Acesso, pois na sua compreensão essa supostamente não dialogaria com o estudante. Acabou assim por descaracterizar o Comitê, vindo esse a falecer prematuramente.

Divisionismos e boicotes na Luta pelo Passe Livre

No final de 2010 e começo de 2011 se avizinhava o aumento da passagem de ônibus em Fortaleza. Nós da RECC junto a outros setores independentes e o DCE/UF fundamos um fórum contra o aumento ainda em 2010. Diante disso o governismo e o para-governismo, inicialmente através do DCE da UFC (PSOL/PSTU) mostrou-se cambaleante perante os fatos. A ala PSOL/Toda Voz ora participava das reuniões, para falar que não havia sentido no espaço do Fórum, ora boicotava o espaço. Mas quando sua base de apoio começou a participar mais organicamente do Fórum estes se viram obrigados a participarem, mesmo que aparelhando-o. A ala PCR/UJR, governista, chamou outro espaço de luta contra o aumento da passagem. E a posição mais burocrática de todas foi a da ANEL/PSTU de tentar convocar outro espaço e, inclusive, recomendado a direção do SINTRO (sindicato dos rodoviários), que estava participando conosco do Fórum, de não participar, pois este seria um espaço "anti-PSTU". Não queriam que seus militantes mais sinceros se distanciassem de sua burocracia, mesmo que para isso boicotasse a luta.

O divisionismo provocado pela burocracia para-governista do PSTU, na direção do SINTRO e dos DCEs UECE-UFC, convocou até mesmo outro ato no dia da manifestação convocada pelo Fórum, na clara tentativa de dividir o movimento. Várias reuniões de cúpula foram convocadas pelas burocracias para-governistas através do DCE-UECE e da Conlutas para conter o desenvolvimento autônomo do Fórum. O resultado foi a convocatória para outro ato no dia da manifestação convocada pelo Fórum, mas como estes iam ficar isolados, entraram no Fórum para fazer propaganda do seu ato. Posição semelhante foi a do PCR, que convocou um ato no mesmo horário do ato do Fórum, divulgando nos mesmos locais que havíamos passado, em uma clara tentativa de confundir os estudantes.

Imediatismo do DCE dificulta união dos setores da Educação

Recentemente, no inicio do segundo semestre de 2011, estudantes foram surpreendidos ao encontrar um RU mais precarizado, faltando comida com freqüência e gerando enorme espera e insatisfação. Dada a nova conjuntura o ME UFC, via CEB, convocou uma plenária na sexta-feira aliando a terceirização do RU a pautas mais antigas como a abertura do RU no Porangabussu e do RU noturno. Na plenária de sexta nós, da RECC, entendendo a necessidade de uma articulação entre os diversos setores da universidade como fundamental para um debate mais global acerca da educação e de uma contra-ofensiva a todos os ataques sofridos, propomos a criação de um fórum que articulasse as diversas categorias (estudantes, professores, servidores e terceirizados).

Nesse momento os servidores técnico-administrativos da UFC estão em greve diante da ameaça de privatização dos hospitais universitários (PL 1749), da falta de servidores que atendam a demanda da expansão sem qualidade acarretada pelo REUNI e pela defesa de reajuste salarial. Por sua vez, os professores da UFC enfrentam a MP 525, que pretende expandir o número de professores substitutos precarizando o trabalho docente.

Havia logo no inicio uma divergência de propostas quanto à natureza do fórum que não foi aprofundada, apesar de termos esclarecido. Em vez de debater, o DCE passou a divulgar o fórum como um "fórum do RU", quando o RU seria apenas o ponto de partida para debates mais globais acerca da educação, revelando um claro oportunismo. Os métodos de mobilização do DCE conjugam elencar pautas imediatas, pensando somente a curtíssimo prazo, alegando "dialogar com a base" com a urgência de mobilizar para essas pautas o que ficou nítido no seu discurso de que era preciso correr se não a pauta do RU morreria. O DCE/UFC ao conjugar o pragmatismo com uma suposta urgência consome seus militantes em metas de curto prazo e mata debates mais aprofundados, o que impede a luta real de se desenvolver. O resultado prático foi o boicote a qualquer tentativa de um fórum para além do RU, mantendo o imediatismo como método de organização/desorganização.

Na UFC a RECC vem propondo um espaço de discussão entre servidores, estudantes, professores e terceirizados como forma de encaminharmos unitariamente a luta em defesa da educação. Nesse sentido, acreditamos que a bandeira central para a atual luta do setor é a Greve Geral na Educação, como forma de articular estudantes, servidores e terceirizados para barrar os ataques do governo e defender a educação do projeto neoliberal. Somos a favor de mais investimento na Educação, mas não concordamos com a centralidade da bandeira dos 10% do PIB para a Educação e da realização de um Plebiscito Nacional defendido por setores da UNE, ANEL/PSTU e PSOL, pois não representam uma ameaça material aos ataques e não consegue dar caráter orgânico a luta da categoria. Somente a greve geral na educação conseguirá barrar os ataques do governo neoliberal de Dilma/PT a educação.

O imediatismo como variação do oportunismo

Na luta contra o aumento de passagem os boicotes de todos os gêneros, seja o passivo como do PSOL ou ativo como do PSTU, chegando ao aprofundamento do divisionismo, e o paralelismo executado pela UJR, foram faces da mesma moeda, o DCE-UFC. Isso demonstra que a desculpa utilizada para se formar uma chapa de Frente de Esquerda ao DCE com o intuito de "tocar" as lutas se mostra inválida, pois quando se chega a uma situação real, como a luta contra o aumento da passagem, cada burocracia atua por si.

A análise crítica dos processos de luta ocorridos na UFC ou que transitaram por ela, como a do Passe-Livre, permite-nos concluir que o imediatismo, sendo uma variação do oportunismo político, marcou a gestão hegemonizado pelos setores para-governistas no DCE-UFC.

Reconstruir a Oposição é retomar a luta pela base!

De tal forma que é necessário reconstruímos a OCC ao DCE/UFC (Oposição Classista e Combativa ao DCE/UFC) para organizarmos os estudantes sinceros pela base contra o parlamentarismo estudantil desenvolvido pela gestão para-governista do DCE, na qual são priorizadas as esferas parlamentares (audiência publicas, negociações com a reitoria) ao contrário da ação direta estudantil. Combinado a isso se tem o imediatismo como metodologia de impedir o desenvolvimento da luta estudantil a médio-longo prazo.

Convocamos todos os estudantes a estarem se organizando com a OCC no dia 15/09 às 11h no Puleiro do CH2 da UFC. E a comporem conosco um Bloco Combativo pela construção da greve geral na educação no ato da greve dos professores no dia 14/09 no IFCE.

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Comunicado da RECC/Ceará – nº 2 – Unir estudantes, professores, servidores e terceirizadas na luta pela Educação


A todos os estudantes e a juventude popular das periferias e favelas,

a todos os servidores e terceirizados da educação,

a todo o povo brasileiro e especialmente ao povo cearense


Unir estudantes, professores, servidores e terceirizadas na luta pela Educação

Os processos atuais de luta no Ceará estão sendo vividos ativamente pela Rede Estudantil Classista e Combativa, que não fugindo da necessidade de um movimento estudantil organizado, coerente e combativo, acredita ser necessário construirmos meios organizativos para rompermos com o economicismo estreito, discutirmos e avançarmos nas principais mobilizações ocorridas em nosso estado e cidade. Tais lutas caracterizam-se atualmente por um aspecto reativo, onde a classe trabalhadora encontra-se na defensiva aos ataques dos governos e burguesia.

As diversas manifestações de trabalhadores e estudantes em defesa da Educação são fruto do ataque do projeto neoliberal do governo Dilma/PT que cortou 3,1 bi do orçamento da educação nesse ano. Esse ataque teve ressonância no Ceará e em Fortaleza através dos governos Cid/PSB e Luiziane/PT. Essa política de cortes e o consequente aumento da precarização do ensino e do trabalho na educação são parte da estratégia do Banco Mundial que ganha materialidade nas metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

As greves de servidores e professores

Em Fortaleza, os servidores técnicos administrativos das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES (IFCE e UFC), estão em greve diante da ameaça de privatização dos hospitais universitários (PL 1749), da falta de servidores que atendam a demanda da expansão sem qualidade acarretada pelo REUNI, pela defesa de reajuste salarial e contra a MP 520, que pretende expandir o número de professores substitutos.

No Ceará, os professores do Estado estão em luta pela aplicação do piso salarial e contra a desvalorização do plano de carreiras, nesse processo deparam-se com declarações vergonhosas em clara demonstração de desrespeito pela categoria por parte do governador Cid Gomes/PSB afirmando que “se quer ganhar melhor, pede demissão e vai para o ensino privado”. Cid almeja com isso assassinar a carreira de professor deixando as escolas públicas precarizadas, favorecendo assim o ensino privado. É sempre importante ressaltar que a atual greve foi puxada pela base da categoria e a direção da APEOC, ligada ao governo, só acatou a greve quando era impossível contrariar a base. Se hoje a categoria ainda permanece em luta isso é fruto das mobilizações de base dos zonais e dos comandos de greve independentes da direção governista da APEOC.

Copa e remoções: ofensiva do Estado e do Capital sobre o povo

O governo não ataca somente os servidores. Cid/PSB tem como prioridade também as obras da Copa de 2014, obras que irão remover diversas famílias. Só um dos 92 projetos para o Ceará irá remover mais de 5.000 famílias de suas casas. É o Veiculo Leve sob Trilhos (VLT) sairá do porto do Mucuripe para transportar os turistas que irão assistir a Copa e deixá-los no estádio Castelão, utilizando a atual via férrea e construindo outra. Existem outras alternativas para o projeto, mas o governo não toca no assunto o que deixa claro para o povo que ele tem como objetivo realizar “higienização social” na área da Aldeota, bairro de Fátima, Montese entre outros, afinal para Cid/PSB, o povo trabalhador que construiu esta cidade não pode ter o direito de viver de maneira digna.

Moradores do Trilho se organizaram desde julho de 2010 e em outubro formaram o Movimento de Luta em Defesa da Moradia (MLDM) realizando manifestações para lutar contra as remoções impostas por Cid/PSB. Desde então o governo já tremeu quando foi expulso da comunidade Aldacir Barbosa e recentemente na manifestação do dia 17/08 na porta do Palácio da Abolição.

O corporativismo e o isolamento dos diversos setores em luta não nos levará a vitória. Frente a esses ataques é preciso união do movimento combativo sindical, popular e estudantil pela base e através da ação direta para barrar as remoções e a ofensiva do Estado e do Capital sobre o povo.

Em defesa da Greve Geral na Educação

Como discutido na quinta Plenária Nacional Classista e Combativa a RECC vem defendendo a construção da greve geral na educação para barrar os ataques do governo. Estivemos presentes nos comandos de greve das categorias em luta no Ceará propondo um ato unificado que ocorreu no dia 16/08. Esse ato mostrou que unidos somos mais fortes e foi uma forma, mesmo que conjuntural, de romper o corporativismo rumo a uma resposta coletiva dos trabalhadores e estudantes aos ataques do governo a educação. Na UFC a RECC vem propondo um espaço de discussão entre servidores, estudantes, professores e terceirizados como forma de encaminharmos unitariamente a luta em defesa da educação. Nesse sentido, acreditamos que a bandeira central para a atual luta da categoria é a greve geral na Educação, como forma de articular estudantes, servidores e terceirizados para barrar os ataques do governo e defender a educação do projeto neoliberal. Somos a favor de mais investimento na Educação, mas não concordamos com a centralidade da bandeira dos 10% do PIB para a Educação e da realização de um Plebiscito Nacional defendido por setores da UNE, ANEL/PSTU e PSOL, pois não representam uma ameça material aos ataques e não consegue dar caráter orgânico a luta da categoria. Somente a greve geral conseguirá barrar os ataques do governo neoliberal de Dilma/PT a educação.

PARA NÃO TER PROTESTOS VÃOS, PARA SAIR DESSE ANTRO ESTREITO, FAÇAMOS NÓS POR NOSSAS MÃOS TUDO O QUE A NÓS NOS DIZ RESPEITO!

CONTRA O CORTE DE 3,1 BI NA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DILMA/PT

PELA EFETIVAÇÃO DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS

CONSTRUIR A GREVE GERAL NA EDUCAÇÃO!