Vídeo-debate: A luta secundarista combativa e o exemplo do Chile

Comunicado RECC-CE - nº 03 - dezembro de 2011

CONSTRUIR A GREVE ESTUDANTIL NO CEARÁ!

No período intenso de mobilização durante a greve dos professores do Estado do Ceará, em 2011, houve um fundamental apoio dos estudantes secundaristas nas lutas relacionadas à educação, e este protagonismo estudantil está apontando cada vez mais para o ressurgimento de um Movimento Estudantil combativo e organizado no Estado, onde os estudantes se fazem presentes em todas as assembleias e atos propostos pela categoria. Dentro dessa realidade, a reorganização do Movimento Estudantil secundarista merece um destaque especial, na medida em que constrói nas ocupações dos espaços públicos o confronto com o poder constituído, exercitando a importante tática da ação política direta frente a apatia desmobilizadora causada pela UNE, UBES, e Unefort.

A reorganização do ME frente aos ataques neoliberais dos governos Dilma Roussef/Cid Gomes/ Luizianne Lins, vem tendo como resposta o incremento das práticas de coerção aos estudantes e professores combativos, via SEDUC ( Secretaria de Educação do Estado do Ceará), através de assédio moral, com diretores de algumas escolas ameaçando de expulsão os estudantes que fazem parte dos Grêmios Estudantis e que estejam organizando uma retomada de lutas na educação secundarista ( vide o caso do estudante da escola Otávio de Farias que teve que sair da direção do grêmio). Além dos inimigos representados pelo governo, o Movimento Estudantil sincero e combativo ainda enfrenta os ataques das entidades que dizem representar os estudantes, mas que na verdade orientam os conchavos e negociações com as direções das escolas, impedindo uma verdadeira oposição. Por isso, devemos fortalecer nas escolas os Grêmios e seu importante papel junto aos estudantes, impulsionando-os assim para a luta.

[estudantes fazem manifestações no início do ano contra o aumento e pelo passe-livre]

As ameaças e coerções acontecem no claro intuito de barrar as lutas estudantis, pois os donos do poder sabem que as grandes massas de estudantes hoje no Brasil estão nas escolas públicas, e estas escolas na maioria das vezes estão em condições extremamente precárias, com professores recebendo salários baixos e falta de uma infra- estrutura digna, transformando os ambientes escolares em um verdadeiro barril de pólvora para a rebelião dos estudantes e trabalhadores da educação. Nessa horas devemos nos lembrar e tirar como resultado positivo o exemplo histórico dos estudantes do Chile, que ao exigirem a queda da reforma privatista do ensino e defenderem a gratuidade em todos os níveis educacionais, conseguiram construir uma greve geral e efetuar a queda de um ministro, fato que só aconteceu por causa da organização combativa dos estudantes (na maioria secundaristas), que priorizaram o enfrentamento direto nas ruas, através da ação direta e da greve geral com a classe trabalhadora.

A reorganização do movimento estudantil, entendendo os estudantes como uma fração da classe trabalhadora, deve ser capaz de criar um movimento de massas e classista a partir das bases. Ou seja, devemos mobilizar os estudantes e criar formas de organização para prepará-los para a ação direta.

Assim, entendemos que é fundamental na atual conjuntura pela qual passa a educação pública no Ceará e especialmente o Movimento Estudantil secundarista:

a) se organizar por local de estudo, através de grêmios combativos. Onde já existirem grêmios devemos levá-los para a luta e onde não existirem devemos criá-los com a perspectiva de um instrumento de luta.

b) os grêmios devem retomar a luta pelas revindicações estudantis secundaristas como melhor infraestrutura para as escolas, passe livre para estudantes e desempregados, uso do espaço escolar nos fins de semana para atividades extracurriculares de caráter cultural ou político e fim da perseguição política da SEDUC/Cid/PSB aos diretores de grêmios e demais estudantes combativos que estiveram mobilizados nesse último período.

c) Devemos aliar a luta dos estudantes através de seus instrumentos de luta de base com a luta dos professores (como a Rede de Zonais) e servidores da escola, unindo a classe trabalhadora contra a política exploradora e repressora do governo Cid/PSB e Dilma/PT.

d) devemos continuar construindo nossa luta, como estamos construindo desde o início das mobilizações de 2011, por fora da UNE, UBES e UNEFORT, pois mais do que nunca essas entidades se mostraram apenas como empresas de carteirinha e não reagiram aos ataques de Cid ou da SEDUC. Devemos continuar nossa luta combativa de forma independente dessas entidades covardes e pelegas.

Companheiros, essas tarefas se expressam hoje na organização dos estudantes da educação básica e superior, das redes pública e privada. A RECC convida então, todos os estudantes para a necessária tarefa de construção do Fórum Pela Greve Estudantil, de Grêmios Estudantis Combativos e Assembleias de base democráticas.

CONSTRUIR GRÊMIOS COMBATIVOS EM CADA ESCOLA! CONTRA A PERSEGUIÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL PELA SEDUC E CID/PSB!

FORA UNE, UBES E UNEFORT PELEGAS!

CONTRA O CORTE DE 3,1 BI NA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DILMA/PT CONSTRUIR A GREVE GERAL NA EDUCAÇÃO!

RECC CONVIDA:

Vídeo-Debate: "A luta secundarista combativa e o exemplo do Chile".

Local CH DA UECE (Av. Luciano Carneiro) Sala de vídeo 3

Dia 15 de dezembro Hora 16:30

Balanço do VII Congresso dos Estudantes da UFC

OCC- OPOSIÇÃO CLASSISTA E COMBATIVA AO DCE/ UFC

 RECC-REDE ESTUDANTIL CLASSISTA E COMBATIVA

BALANÇO DO VII CONGRESSO DOS ESTUDANTES DA UFC

O Congresso de Estudantes da UFC é a segunda maior instância deliberativa do M.E (Movimento Estudantil) da UFC, logo abaixo da assembleia geral dos estudantes. No Congresso de Estudantes da UFC são deliberadas as estratégias do movimento estudantil para o ano que se seguirá, constituindo um espaço de grande importância tendo em vista a escassez de debates políticos durante o ano e o largo período de criminalização das lutas estudantis, podendo ser uma oportunidade de retomada de um ME combativo, desvinculado do imobilismo, imediatismo e que possa ser comprometido com o trabalho de base.

Nesse sentido, a Oposição Classista e Combativa ao DCE–UFC lançou a tese “Nunca esqueçam a Luta de Classes”, propondo a ação direta contra a ofensiva neoliberal, a unidade entre estudantes e trabalhadores, o fim das influências pós-modernas no ME e combatendo o parlamentarismo estudantil que apenas reforça o Estado burguês, atrofiando a mobilização estudantil direta.

O VII Congresso dos Estudantes da UFC teve como tema a “ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL FRENTE AO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO”, tema de relevância para discutirmos a atual conjuntura, onde as ofensivas neoliberais na educação superior são implementadas através do REUNI, que massifica a universidade sem prezar pela qualidade e pelo aumento proporcional à assistência estudantil, pelo corte de 3,1 bilhão na educação feito no governo Dilma e dentre outras questões, pela apresentação do Plano Nacional de Educação com medidas que favorecem a privatização do ensino público. 

O Congresso foi esvaziado devido inúmeros motivos como: a) não eleição de delegados eleitos por curso b) escassez de tempo e de propaganda para a mobilização da base c) O fato de ser realizado no final do semestre d) pelo boicote dos setores governistas PT/PC do B/PDT , contando assim, na grande maioria dos 300 inscritos com setores do movimento estudantil já constituídos. Mesmo assim, o Congresso contou com debates qualificados, principalmente nos seus GT´s que teve temas centrais e transversais:  como a precarização dos trabalhadores terceirizados, remoções das comunidades por conta da Copa de 2014, privatização dos Hospitais Universitários, criminalização dos movimentos sociais em especial estudantil, etc. 

A principal discussão ocorrida no Congresso ocorreu em torno da campanha pelos 10% do PIB para a educação através de um plebiscito, encabeçada por setores da ANEL/PSTU, PSOL e contando com a participação da Corrente Proletária Estudantil/POR. A discussão em torno da campanha  nos pareceu ser central, pelo fato de o financiamento da educação (pública inclusive) ter  de ser voltado para as metas traçadas no PNE (tema do Congresso).

Através do PSOL, PSTU e de forma contraditória e confusa o POR, ficou claro que apesar dessas correntes não comporem organicamente o governo, reproduzem bandeiras do governo do PT nos movimentos sociais, indo a reboque das bandeiras governistas como a campanha pelos “10% do PIB para a Educação”,  a exemplo das campanhas desenvolvimentistas “A Vale é nossa”, “O petróleo é nosso” e a participação nos organismos tripartites (que juntam governos, empresários e trabalhadores) como a CONAE, e até mesmo a própria disputa da governista UNE. Caracterizam-se assim como partidos para-governistas, assim, os coletivos e correntes estudantis ligadas a esses partidos acabam reproduzindo essa política semi-governista no interior do ME.

    
Isso ocorre porque no Brasil a maior parte dos movimentos sociais de massa são hegemonizados pelo governismo (CUT, UNE, MST). E há muitos setores que não integram organicamente o governo, mas que por puro oportunismo e covardia,  não querem construir, em muitos dos casos, campanhas independentes e/ou contra o Governo. O para-governismo se constitui assim indo a reboque de bandeiras/campanhas puxadas pelo governo, mesmo com uma aparência/máscara distinta. Esse ano o presidente da UNE, braço do Governo Dilma no ME, veio a Fortaleza/UFC defender a campanha dos 10 do PIB para a Educação. No Congresso de estudantes da UFC a direção majoritária da UNE não precisou estar presente para defender sua proposta/campanha, o PSOL e o PSTU cumpriram esse papel.

A posição da OCC – Oposição Classista e Combativa ao DCE UFC, foi de desmistificar a campanha pelos 10% do PIB para a Educação Pública em torno dos seguintes elementos: a) O Plano Nacional de Educação traça as metas para a educação dos próximos dez anos, sendo que por lei deve está em consonância com as metas do Movimento Educação Para Todos/Banco Mundial. b) Como já exposto, o financiamento da educação pública deve contemplar as metas do PNE como expresso nos documentos da CONAE (Conferência Nacional de Educação), fórum tripartite que conta com empresários, movimentos sociais e setores do Estado na constituição das metas para a educação. As metas se dirigem á intervenção do sistema privado na educação pública, através de parcerias com o sistema “S”, implementação em larga escala das metodologias de educação à distância e “tecnicização” do ensino, tanto é que o próprio Ministro da Educação Fernando Haddad, defende 10% do PIB para a educação, a UNE governista defende o mesmo financiamento, além de teóricos ligados ao governo que ironicamente defendem 20% do PIB para esse tipo de educação contemplada no PNE. c) Se o Plano Nacional de Educação brasileiro é desde sua raiz neoliberal, um maior financiamento para um programa de educação que irá distanciar ainda mais a educação do povo é no mínimo contraditório. Sendo, portanto, tarefa primordial para o movimento estudantil combater o Plano Nacional de Educação de matriz neoliberal.

A OCC não defende que não haja maior financiamento para a educação, o que defendemos é um outro PNE, e portanto outro modelo de educação, que seja de fato a serviço do povo e que não será conquistado através de plebiscitos, mas sim, nas ruas com ameaças materiais através da ação direta, à exemplo dos estudantes do Chile. Desmascarar as ilusões embutidas no atual ME através da campanha pelos 10% do PIB, através das discussões distanciadas do pragmatismo, foi uma das tarefas encampadas pela OCC. O verdadeiro combate é a mobilização nas ruas contra o PNE neoliberal, como o proposto pela OCC nos GD’s  do Congresso, quando para nós, o plano de lutas do ME para 2012 não deveria disso está desvinculado. 

Defendemos também em um material/boletim adicional ao Congresso, um programa para a luta efetiva pela assistência estudantil. Que questionasse a Reitoria o porque da expansão da Universidade não acompanhar as condições adequadas de ensino como moradia universitária a todos que precisem, RU noturno, creche na Faculdade de Educação e a não privatização do Hospital Universitário como pautas urgentes a serem cumpridas emergencialmente.

Conclamamos assim, todos os estudantes da UFC a encamparem essas lutas em 2012, como condição de permanência na Universidade e contra a precarização que atinge as Universidades Publicas no Brasil.

“NUNCA ESQUEÇAM A LUTA DE CLASSES” 

OPOSIÇÃO CLASSISTA E COMBATIVA

O PNE neoliberal de Dilma/PT e o papel dos setores combativos da Educação

Tese da Oposição Classista e Combativa/RECC ao VII Congresso de Estudantes da UFC

Seguem abaixo a tese "Nunca esqueçam a luta de classes: retomar valores militantes e ações combativas" , da Oposição Classista e Combativa ao DCE da UFC - filiado à RECC. A tese foi elaborada em virtude do VII Congresso de Estudantes da UFC, que ocorreu nos dias 18, 19 e 20 de novembro no Campus do Pici, em Fortaleza.

Para baixar a tese em formato PDF.,

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NUNCA ESQUEÇAM A LUTA DE CLASSES

Retomar valores militantes e ações combativas

Tese da Oposição Classista e Combativa/RECC

ao VII Congresso de Estudantes da UFC

I – Apresentação da Oposição Classista e Combativa ao DCE/UFC

01) A Oposição Classista e Combativa/RECC ao DCE da UFC (OCC/DCE-UFC) surge diante da necessidade histórica de se retomar antigos valores militantes e práticas políticas que nortearam estudantes e trabalhadores ao longo das lutas revolucionárias. Neste sentido, afirmamos que devemos realizar um resgate do que há de melhor no passado, não como forma de reinterpretação saudosista, mas para realizar na conjuntura atual lutas e estratégias livres de práticas parlamentaristas, bem como livres de ferramentas de análise da realidade que caiam no paradigma pósmoderno da culturalização da política e do relativismo. Além disso, nos reivindicamos como oposição ao DCE da UFC. Nos opomos não apenas à gestão atual, mas a todo um modelo de atuação política disseminado no movimento estudantil (ME) e materializado hoje no DCE da UFC e demais entidades que seguem a sua política parlamentarista. Tal modelo se caracteriza pelo imobilismo, pelo imediatismo, pela carência de construções coletivas pela base e pela ausência de articulação entre o setor estudantil e os demais setores da sociedade tais como operário, popular e camponês. Para isso, propomos a ação política direta contra a ofensiva neoliberal que se dá hoje na Educação. E que a combatividade, o protagonismo estudantil e o classismo sejam as nossas palavras (e ações) de ordem.

II – Da Grécia ao Chile: ação direta e greve geral nos levantes estudantis-proletários internacionais contra o neoliberalismo

02) Durante o ano de 2010 diversos países da Europa foram alvos de protestos violentos envolvendo as massas estudantis e proletárias. Países como Grécia, França, Itália e Inglaterra se transformaram em verdadeiros campos de batalha, onde as diversas frações da classe trabalhadora (professores, operários, desempregados, estudantes, ferroviários etc) desenvolveram a unidade dos oprimidos contra os patrões e o Estado. Em meio a crise econômica mundial, as lutas levadas a cabo eram impulsionadas pela resistência aos programas neoliberais (planos de austeridade, planos privatizantes da educação etc) impostos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pela União Europeia. Através das lutas que levaram as massas para as ruas, se abriu as portas para o rompimento com métodos pacifistas da “esquerda” parlamentar e sindicatos pelegos (traidores), com a opção pela ação direta combativa e a greve geral como alternativas para resistir aos ataques dos capitalistas.

03) Na América Latina, por mais de 5 meses os estudantes chilenos realizam protestos em defesa de melhorias nas condições de estudo. Estudantes, professores e outros setores da classe trabalhadora já não aceitam a herança privatista da ditadura Pinochet. Os estudantes exigem a queda da reforma privatista do ensino e defendem a gratuidade em todos os níveis educacionais. Ao organizar manifestações combativas com milhares de pessoas nas ruas, que em unidade com os trabalhadores culminou em uma greve geral e a queda de um ministro, os estudantes chilenos servem de exemplo aos trabalhadores do mundo inteiro. Embora o governo Piñeda tente enrolar o movimento com propostas rebaixadas e mesmo com a orientação reformista da juventude do Partido Comunista Chileno, que se omite diante da brutalidade policial que assassinou o estudante Manuel Gutierrez, os estudantes seguem firmes, levantando barricadas e partindo pra ação direta.

04)Nossos irmão de classe da Grécia ao Chile reafirmam o caminho da unidade de classe e ação direta no combate ao capitalismo em sua faceta neoliberal. O Movimento Estudantil brasileiro deve se mirar no exemplo dos métodos combativos para enfrentar as políticas neoliberais de Dilma/PT e os entraves políticos postos pelo reformismo, governismo e para-governismo rumo a conquista dos direitos mais básicos que nos são negados pelo capitalismo [1].

Manuel Gutierrez Vive!

Na Grécia, no Chile, agora no Brasil: Viva o movimento combativo estudantil!

III – Governo PT/Lula-Dilma: Cooptação dos movimentos sociais, conciliação de classes e aprofundamento das políticas neoliberais

5) No Governo Lula/PT ocorreu uma transição pacífica dos movimentos sociais para a esfera do governo (CUT, UNE, MST). Várias das lideranças e das entidades hegemônicas do movimento sindical-popular foram cooptadas para a gerência lulista/petista do Estado brasileiro [2].

6) As táticas de cooptação variam nos diversos setores, seja assumindo ministérios, recebendo grandes verbas ou atenuando as lutas. Um dos exemplos mais descaradamente visíveis é o do presidente da CUT, Marinho, que se tornou Ministro do Trabalho. A UNE foi vendida e recebe mais de 12,9 milhões desde 2003 (sítio Contas Abertas, 23/04/2010) para implementar sua linha governista de desmobilização no movimento dos estudantes, e o MST reorientou seu eixo da luta pela terra e pela reforma agrária para uma luta contra o agronegócio.

7) O exemplo do MST merece atenção por ser talvez a tática mais sofisticada de cooptação. A luta pela terra, por sua vez, passou a ser uma “disputa interna” entre ministérios e pastas de governo e não mais dada através da ação direta. Isto se verifica na redução das ocupações de terra, que acontecem desde 2003, e nas lutas espetaculares contra as empresas e propriedades do “agronegócio”, em torno de argumentos pró-ecologia, direitos humanos, anti-transgênicos, etc.

8) É bem verdade que a CUT e a UNE abandonaram a estratégia da greve geral nos anos 1980 e adotaram uma estratégia parlamentar e propositiva nos anos 1990, selando assim o modelo de sindicalismo de Estado e de colaboração de classes. O governismo que vemos hoje é fruto de uma opção de décadas atrás quando CUT e UNE passaram a defender dentro da “redemocratização” um projeto subordinado às eleições, em clara substituição da ação da classe pela ação política parlamentar. Isto deve ficar evidente para que não introjetemos na nova geração em luta supostas ilusões de, para se opor aos partidos e conjuntura governista, apostem por sua vez nas “alternativas” eleitorais, como PSTU, PSOL, PV, etc. Mas é somente no governo Lula/PT que UNE e CUT se tornaram um verdadeiro braço e instrumento do governo no movimento sindical e popular, amortecendo a luta de diversas categorias e desorganizando setores estudantis secundaristas e universitários para melhor aplicação das reformas pelo governo e o capital. A prova para tanto é que o governo Lula/PT conseguiu aplicar melhor as reformas neoliberais do que seus antecessores como a Reforma da Previdência (2003) que Collor e FHC tentaram aplicar e Lula conseguiu com apoio da maioria na Câmara dos Deputados e no Senado ao final do primeiro ano do primeiro mandato. E a Reforma Universitária sucateadora na qual a UNE exerce apoio incondicional.

9) O Governo Dilma/PT demonstrou logo de inicio qual era a importância da Educação para seu mandato. Cortou 3,1 Bilhão da Educação e está em via de implementar um Plano Nacional de Educação (PNE)3 que agrada em muito o interesse dos empresários. Tal plano neoliberal propõe o aumento do processo de privatização na educação, como se torna visível no Pronatec, uma extensão tecnicista do PROUNI para o ensino profissionalizante ao transferir verba pública para instituições privadas por via de isenção fiscal etc. ao sistema S (SENAC, SENAI etc.). Aliada a privatização, a educação pública também tende a sofrer sucateamento a partir da continuação e ampliação de metas já presentes no PDE de Lula (2007): Metas do Reuni são mantidas, e ampliadas para as universidades estaduais e institutos federais de educação técnica; Enem e Enade4 permanecem etc. A MP 525 por sua vez aumento o número de professores substitutos da Universidades Federais de 10 para 20%. Privatização, precarização e desorganização sindical, portanto, são a base do neoliberalismo e resumem as propostas de Dilma para Educação. A luta contra as reformas que desembocaram em ocupações de reitoria por todo o Brasil anos atrás, permanece em dia, com ainda mais razões: a democratização prometida só serviu aos interesses do mercado e não do povo.

10) Nesse cenário que se desenvolve de precarização do trabalho e da educação, obedecendo as medidas neoliberais do Banco Mundial e do FMI, ainda temos os preparativos da Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016. No mega-evento Copa de 2014, os próximos anos serão de mais ofensiva sobre o povo, juventude pobre e trabalhadores em geral, articulado pelas esferas nacional (Dilma/PT), estadual (Cid/PSB) e municipal (Luiziane/PT). Os programas de segurança pública em Fortaleza já estão introduzindo a polícia militar nas escolas dos bairros periféricos e mais populosos, como o Bom Jardim (programa Território da Paz, na mesma lógica das UPPs dos morros cariocas). A aliança entre escolas e forças repressoras, contribui para a reprodução ideológica necessária a manutenção do capital, no distanciamento da luta popular e no fortalecimento da imagem militar. Oplanejamento urbano que acompanha a chegada do evento internacional beneficiará somente a especulação turística e imobiliária, as empreiteiras, unindo a burguesia e a burocracia estatal no desalojamento de famílias pobres, numa política de limpeza social, reforçada pelo aparato repressivo (guardas, polícias e exército) através de “questões de segurança pública”, representando a venda de nossa cidade aos conglomerados transnacionais e ao imperialismo. Das articulações surgidas para enfrentar as políticas anti-povo do mega-evento, o Comitê Popular da Copa mostrou possuir limites parlamentaristas impedindo a luta de se desenvolver, apenas o Movimento de Luta das Comunidades em Defesa da Moradia/MLDM é que tem mobilizado as comunidades a partir dos locais de moradia e vem realizando atos em defesa das comunidades. A luta popular em Fortaleza deve se preparar para esse cenário onde somente a ação direta das massas pode dar uma verdadeira resposta popular à situação de deterioração social e as coações do aparato repressor.

IV – Movimento Estudantil: Composição de classe, história e a tradição combativa que defendemos

Movimento Estudantil e estrutura de classes

11) A organização do Movimento Estudantil no Brasil deve ser analisada de um ponto de vista de classe, ou seja, devemos considerar a posição dos estudantes na estrutura da sociedade de classes5. Os estudantes são uma categoria social de transição. A condição de estudante implica a transição entre uma origem de classe herdada e sua inserção num futuro processo de trabalho. A educação não garante mobilidade social ascendente expressiva (mudança de uma classe social mais baixa para uma significativamente mais elevada), de maneira a mudar a condição de classe. Na realidade, na grande maioria dos casos, apenas possibilita pequenos ganhos de rendimento ou mudança de fração de classe (de atividades manuais para intelectuais).

12) A diversificação das redes de ensino acompanha, parcialmente, sua função geral na reprodução social das classes. Uma das funções é a formação de mão de obra. Na grande maioria dos casos as escolas e universidades públicas e privadas formam massas de trabalhadores assalariados, manuais e intelectuais, de maior ou menor qualificação. Apenas uma pequena parcela torna-se parte dos quadros dirigentes do capitalismo ou membros de uma aristocracia operária muito reduzida. Dessa maneira, a principal contradição do sistema educacional brasileiro é uma contradição de classes. Isso se manifesta na contradição entre o elitismo e a precarização do sistema de ensino.

13) Os estudantes que tem acesso aos níveis básicos de ensino na sua grande maioria estão na rede pública sob condições precarizadas - são cerca de 53 milhões de estudantes na educação básica: 46milhões nas públicas e 6 milhões nas privadas – segundo dados do Educacenso de 2008. Essas condições de ensino praticamente determinam a inserção precária da maior parte dos estudantes nas atividades de trabalho. O sistema de ensino torna-se assim parte do processo geral de exploração.

Qual o papel do Movimento Estudantil na luta de classes?

14) Nesse sentido, a tarefa principal do ME combativo é colocar essa contradição de classes como seu foco de organização. Quando falamos de ME estamos nos referindo ao seu conjunto, aos estudantes organizados no Ensino Médio, nas Escolas e Institutos Técnicos, nas Universidades públicas e privadas. As instituições de ensino expressam e reproduzem a contradição de classes entre burguesia e proletariado. As escolas e universidades não escapam da luta de classes, pois estão inseridas nessa sociedade de classes, no capitalismo.

15) A educação é um campo de conflito entre o capital e o trabalho. É um campo onde também se reproduz a luta de classes entre explorados e exploradores. O programa e bandeiras reivindicativas do ME combativo devem expressar essa concepção. Nesse sentido, a luta contra a precarização e elitização do ensino é a luta contra o processo geral de precarização e superexploração do trabalho, do qual a educação é uma instância de reprodução. É também uma luta pela melhoria geral das condições de vida da classe trabalhadora e garantia de direitos fundamentais que, em nossa época, com o neoliberalismo e a crise do capital, são postos em xeque. É nesse sentido que o ME pode desenvolver um papel protagonista na luta de classes. A partir da organização do estudante-proletário (que é a maioria no sistema educacional brasileiro), aquele proveniente da classe trabalhadora ou aquele que desempenha a dupla ocupação de estudante e trabalhador, impulsionar as demandas da classe trabalhadora na educação.

16) Lutar contra a precarização e elitização do ensino a partir das escolas e universidades é lutar pelas demandas econômicas e políticas da classe trabalhadora na esfera da educação. Assim como a luta pelo controle e finalidade (a serviço do povo) do ensino, pesquisa e tecnologia criado pelo sistema educacional, que hoje é dos capitalistas. É tomar partido na luta de classes, nos conflitos cotidianos e nas batalhas históricas do povo trabalhador do campo e da cidade. Na articulação com o movimento combativo sindical e popular, numa real aliança estudantil-camponesa-operária, articulando as pautas específicas de cada setor com as pautas gerais da classe trabalhadora.

Ousar lutar, ousar vencer: Nossa tradição combativa

17) A UNE, assim como a estrutura sindical oficial e corporativista, nasceu em pleno Estado Novo, em 1937. Desde então, ela foi hegemonizada pelos partidos burgueses, correntes políticas da esquerda reformista e da Igreja Católica. Assim, em seu segundo congresso elege como Presidente de honra, Getúlio Vargas.

18) No período que vai de 1964-73 podemos identificar a UNE como uma organização coirmã dos trabalhadores e camponeses. As organizações revolucionárias como VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária) e ALN (Ação Libertadora Nacional) passam a atuar no movimento estudantil. E atuam diante de um quadro em que o movimento sindical urbano e rural estava sob vigília e repressão dos militares e onde o ME já dava manifestações de combatividade nas ruas em enfrentamentos com o aparelho repressor, desenvolvendo assim seu potencial revolucionário e classista. Vários dos militantes dessas organizações revolucionárias morreram em combate contra a ditadura civil-militar (1964-89). Desde o início da Ditadura até o ano de 1973, o movimento estudantil atuou em colaboração com o movimento dos trabalhadores e camponeses e combateu a política educacional da ditadura expressa nos acordos de cunho imperialista MEC-USAID [7].

19) A refundação da UNE em 1979 já se dá em outro quadro. A esquerda revolucionária que participara da luta armada (1968-75) já havia sido derrotada e não representava nenhuma influência no ME. A partir dos anos 1980 a entidade passa a ser hegemonizada pelo PT e, principalmente, pelo PCdoB - através da UJS. Os setores reformistas refundaram a UNE e mantiveram sua característica corporativista. A partir de então a concepção política hegemônica não entende os estudantes como uma fração da classe trabalhadora capaz de se organizar e criar um movimento de massa e classista. O movimento abdica de ter suas bandeiras reivindicativas e se aliar aos outros setores da classe para construção de greves gerais e se vendem ao jogo sujo do parlamentarismo. A UNE hoje é a síntese da degeneração do movimento estudantil, e, com a eleição do PT para o governo central do país, cumpre a podre função de desorganizar e despolitizar os estudantes de base, ao mesmo tempo que serve de base eleitoreira e de defesa dos programas neoliberais do governo federal, se utilizando dos métodos mais sórdidos, comuns ao sindicalismo burocrático de Estado.

20) Resgatar o exemplo de combatividade de lutadores do povo como Marighella, Lamarca e Edson Luís (este um estudante comum, anônimo, como tantos outros, mas de um valor histórico nas lutas), que deram sua vida pela emancipação da classe trabalhadora, vai muito além do simples e imobilista sentimento nostálgico. Significa, nas condições atuais da sociedade capitalista brasileira, retomar um ponto de vista classista no ME, significa gerar uma prática classista no ME, estando ombro a ombro com o povo nas lutas da classe trabalhadora.

Edson Luís Vive! Lamarca Vive! Marighella Vive! Venceremos!

V – Imediatismo e parlamentarismo estudantil: elementos constitutivos da política do DCE/UFC

Do “Amar e Mudar as Coisas” ao “Toda Voz”: a história se repete, primeiro como erro, depois como ilusão.

21) Desde que os grupos hegemonizados pelo PSOL (Amar e Mudar as Coisas/Toda Voz) assumiram o DCE da UFC no ano de 2009 em conjunto com PSTU, Consulta Popular e PCR, muita expectativa de luta foi criada. Tendo em vista que as reivindicações dos estudantes de base eram muitas, pois estávamos em pleno período, assim como hoje, de aplicação do REUNI.

22) Essas expectativas foram criadas porque no período anterior a 2009, no qual o PT hegemonizava o DCE, muitas lutas ocorreram independentes do DCE, sendo a principal a ocupação da reitoria da UFC em 2007 contra a aplicação do REUNI. Durante a ocupação o PSOL dizia que o motivo das mais de 20 reitorias ocupadas no Brasil não era contra o REUNI, mas por motivos diversos, desarticulando assim a possibilidade de unidade nacional dos movimentos de ocupação.

23) A análise crítica dos processos de luta ocorridos na UFC ou que transitaram por ela, como a do Comitê Contra o Novo Enem e Pelo Livre Acesso a Universidade (2010) e do Fórum de Luta pelo Passe Livre (2011), nos permite afirmar que o parlamentarismo e o imediatismo, sendo este uma variação do oportunismo político, marcou a gestão hegemonizado pelos setores para-governistas (PSOL, PSTU) no DCE-UFC8. Podemos tirar três conclusões da política do DCE: a) ocorriam lutas reais antes deles serem DCE, b) sempre tiveram métodos rebaixados de luta e c) instrumentalizaram eleitoralmente as lutas do período 2007-2009 para conseguir se elegerem. Para entender como as características desses coletivos são produzidas e reproduzidas na ideologia e na prática é necessário recapitularmos suas origens políticas.

PSOL e a prática de seus satélites estudantis

24) Os elementos parlamentaristas e imediatistas são uma constante na estratégia de atuação dos coletivos estudantis ligados ao PSOL, como Amar e Mudar as Coisas/Toda Voz. Devemos entender esses elementos a partir da gênese política do PSOL. Esses coletivos surgem orientados nos marcos do reformismo de um partido que nasce de um racha de cúpula e parlamentar do PT. Assim, o que a prática política do PSOL vem demonstrando é que a ruptura com o PT foi meramente institucional (se criou uma nova sigla), mas não de fato (não se criou um novo programa). Pois, o PSOL, apesar de não compor organicamente o governo, reproduz bandeiras do governo do PT nos movimentos sociais, por exemplo, indo a reboque das bandeiras governistas como 10% do PIB para a Educação, as campanhas A Vale é nossa, O petróleo é nosso e a participação nos organismos tripartites (que juntam governos, empresários e trabalhadores) como a CONAE. Caracteriza-se assim como um partido para-governista. Da mesma forma os coletivos estudantis do PSOL acabam reproduzindo essa política semi-governista no interior do ME.

Os limites do parlamentarismo estudantil

25) O parlamentarismo estudantil se caracteriza pela reprodução da política burguesa parlamentar no interior do ME. Ele possui uma ala governista (UNE, UBES) e outra para-governista (Oposição de Esquerda/UNE, ANEL). Na questão de qual método de ação usar, o parlamentarismo estudantil opta pelos meios legalistas dos mecanismos antidemocráticos das Reitorias e das audiências públicas, que não possuem poder deliberativo, e do apoio a parlamentares e de disputa de mandatos (fazendo do ME palanque eleitoral), o que coloca os estudantes como espectadores a espera das ações dos parlamentares, ao invés da ação direta que coloca o estudante como protagonista da luta. O parlamentarismo opta pelos espaços institucionais burgueses, ficando preso aos limites impostos pelo Estado. A ação direta estudantil escolhe a via das manifestações de rua, piquetes e ocupações e por atuar politicamente nos espaços de base dos estudantes como os coletivos de curso, oposições, CAs, DAs, CEBs e congressos estudantis. Em resumo, o parlamentarismo estudantil não reforça a luta e organização dos estudantes, mas apenas o Estado burguês, pois atrofia o poder de mobilização dos estudantes ao levar todas as pautas e demandas para a esfera legal, deixando o ME refém dos governos. A solução para esse mal é a prática da ação direta que devolve aos estudantes seu poder de organização e luta ao torná-los sujeitos capazes de gerar força coletiva nas ruas e nos seus organismos de base.

26) Recentemente, no inicio do segundo semestre de 2011, estudantes foram surpreendidos ao encontrar um RU mais precarizado, faltando comida com frequência e gerando enorme espera e insatisfação. Dada a nova conjuntura o ME UFC, via CEB, convocou uma plenária aliando a terceirização do RU a pautas mais antigas como a abertura do RU no Porangabussu e do RU noturno. Na plenária da RECC, entendendo a necessidade de uma articulação entre os diversos setores da universidade como fundamental para um debate mais global acerca da educação e de uma contra-ofensiva a todos os ataques sofridos, propôs a criação de um fórum que articulasse as diversas categorias (estudantes, professores, servidores e terceirizados).

27) Nesse momento os servidores técnico-administrativos da UFC estavam em greve diante da ameaça de privatização dos hospitais universitários (PL 1749), da falta de servidores que atendam a demanda da expansão sem qualidade acarretada pelo REUNI e pela defesa de reajuste salarial. Por sua vez, os professores da UFC enfrentam a MP 525, que pretende expandir o número de professores substitutos precarizando o trabalho docente.

28) Havia logo no inicio uma divergência de propostas quanto à natureza do fórum que não foi aprofundada, apesar de termos esclarecido. Em vez de debater, o DCE passou a divulgar o fórum como um “fórum do RU”, quando o RU seria apenas o ponto de partida para debates mais globais acerca da educação, revelando um claro imobilismo. Os métodos de mobilização do DCE conjugam elencar pautas imediatas, pensando somente a curtíssimo prazo, alegando “dialogar com a base” com a urgência de mobilizar para essas pautas. O DCE/UFC ao conjugar o pragmatismo com uma suposta urgência consome seus militantes em metas de curto prazo e mata debates mais aprofundados, o que impede a luta real de se desenvolver. Apesar do refluxo do ME na UFC e a participação ativa dos estudantes combativos na greve dos professores estaduais, o direcionamento político hegemônico do DCE teve como resultado prático o boicote a qualquer tentativa de um fórum para além do RU, mantendo o imediatismo como método de organização/desorganização.

VI – Nunca esqueçam da luta de classes: crítica as influências (multi) culturalistas no movimento estudantil

“Ideologia burguesa ou ideologia socialista. Não há meio termo (porque a humanidade não elaborou nenhuma “terceira” ideologia; ademais, em geral, na sociedade cortada pelas contradições de classe, não pode nunca existir uma ideologia à margem ou acima das classes) Por isso tudo o que seja rebaixar a ideologia socialista, tudo o que seja afastar-se dela, significa fortalecer a ideologia burguesa.”

V.I . LÊNIN, “Que Fazer? Problemas candentes do nosso movimento”

29) Hoje, o pós modernismo e o multiculturalismo tem fortes expressões, mesmo nos movimentos ditos de esquerda (tradicionais). Aceita-se acriticamente pautas e métodos dos novos movimentos sociais, já que se mostram “consensuais”. Para compreender o quão funesto é o seu papel, entendendo-o enquanto setor da ideologia dominante do capitalismo atual, faz-se necessário um breve histórico de seu início, seus motivos e consequências práticas e políticas.

30) O Grande ciclo de mobilizações ocorridas em 1968, em muito relacionado contra a invasão imperialista ao Vietnã, foi encerrado com uma crise ideológica subjetivista do proletariado. Apesar de Maio do 68 francês ter sido essencialmente um movimento de construção de uma greve geral operária-estudantil, com seu término, sem vitórias palpáveis, abriu-se um ciclo de emergência de novos movimentos sociais (feminista, anti-racista, anti-nuclear, ambientalistas, etc.). Potencializados pela crise econômica de 1973, as teorias que vão negar/superar a modernidade surgem nesse período, especialmente na França.

31) Sobre essa questão o teórico francês Alain Bihr9, colocava a necessidade destes mesmos movimentos sociais estarem ligados a questão de classe, caso contrário cairiam na influência liberal.

32) A Perestroika e a queda do Muro de Berlim em 1989 marcaram um novo ciclo de crise da subjetividade proletária em todo o mundo. O sistema de Capitalismo de Estado/burocrático foi derrotado pelo Sistema de Capitalismo de Mercado, provocando uma ascensão/desenvolvimento do capitalismo em níveis objetivos e subjetivos.

33) As esquerdas do mundo inteiro foram abaladas por esse período de derrota histórica da classe trabalhadora. E ao negar o stalinismo acabavam por muitas vezes a endossar a campanha capitalista contra qualquer corrente socialista. As correntes de esquerda dessa forma acabaram por “jogar o bebê junto com a água suja”, negando tudo o que tivesse relacionado ao stalinismo, até os pontos positivos como a disciplina e a organização. Sob essa influência, pouco o ME pode avançar enquanto força política, limitando-se a pouco combativas “conscientizações”, um discurso educacionista e subjetivo.

34) Atualmente podemos identificar em voga o que caracterizamos como influência culturalista no ME. Essa influência opera um deslocamento da centralidade da luta de classes no movimento reivindicativo dos estudantes para discussões de matriz teórica e ideológica culturalista. Motivos que explicam esse deslocamento são o consenso neoliberal nos países centrais e periféricos, a hegemonia governista/reformista no ME brasileiro e o crescente desenvolvimento dos estudos multiculturalistas nas universidades norte-americanas e européias com seus ecos na periferia do capitalismo, como a América Latina. Em suma, um cenário de neoliberalismo econômico, reformismo político e pós modernismo teórico.

Entendendo as consequências políticas

35) As teorias pós modernas defendem a crença de que nossa sociedade (capitalista) complexa atual não pode ser modificada pelo movimento dos trabalhadores, e que mudou-se o paradigma: já que tivemos a falência das utopias no século XX e o Muro de Berlin caiu, basta hoje resolvermos os problemas pontuais/culturais/micros: homofobia, racismo, etc, sem uma visão que englobe todas essas questões e aponte uma alternativa radical contra o capitalismo. Trocam o inimigo central para o fundamentalismo e a intolerância, pregam a abstrata moral e individual tolerância/respeito a diversidade. O multiculturalismo culturaliza a política ao levá-la para a dimensão micro/moral ao invés de politizar a cultura a ligando as questões macro/sociais como a questão do poder e da exploração.

36) O multiculturalismo/pós modernismo é a aceitação do quadro vigente na aparência de nova ideologia e política de luta, a morte da grande política, e o início da pequena política cotidiana realista e técnica/reformista, eficiente, da tolerância. Pode-se perceber isso quando os movimentos LGBTT e negro se adequam completamente a lógica do Estado e parlamento liberal burguês, com práticas reformistas, por exemplo, da mera busca de cotas. Ou como a dita economia solidária sobrevive em meio ao capital sem ameaçá-lo.

37) Os organismos multilaterais do imperialismo assim como várias empresas e governos são consensuais quanto a defesa da ideologia multicultural. É usada como forma de desviar o povo de lutas centrais e cria novos nichos de consumo fragmentados, adequados as novas exigências da nova estrutura produtiva. Apesar dos conservadores muitas vezes olharem com maus olhos os novos movimentos culturalistas e pós modernos, o fato é que na prática essas ideologias são fundamentais para a renovação do capitalismo e de sua legitimação.

38) Não queremos dizer que as correntes estudantis das quais nos referimos sejam totalmente pós-moderna/multiculturalista. Pois em muitos programas como do Psol e do PSTU, eles reivindicam o Marxismo e os postulados da Centralidade do Trabalho no processo produtivo. Mas como a pratica é o critério da verdade, a ideologia teórica (programa) desses grupos pode dizer o quiser, pois nossa base fundamental de analise é a Ideologia Prática (Sua atuação política). Dessa forma, nossa analítica pode concluir, pela analise da atuação prática, a existência de influências pós-modernas nesses grupos e de alguns outros, mesmo que esses não reivindiquem a pós-modernidade ou mesmo não que tenham consciência que praticam atos influenciados pelo multiculturalismo/pós-modernismo. Se identificamos esse elemento como reflexo de uma conjuntura global que extrapola os próprios limites do ME, qual deveria ser o papel dos estudantes combativos diante de tal cenário? Simplesmente aceitar passivamente esse elemento no movimento e todas as suas consequências políticas ou contrapor na teoria e na prática com a centralidade da luta de classes e da ação direta?

A centralidade da luta de classes

39) A luta de classes ainda importa. Não só importa, como ainda é central na formação social capitalista em que vivemos. E será até que o capitalismo seja liquidado em nome do socialismo. Atualmente é válido lembrar de Florestan Fernandes e sua afirmação de que “ou os estudantes se identificam com o destino de seu povo, com ele sofrendo a mesma luta, ou se dissociam do seu povo e, nesse caso, serão aliados daqueles que exploram o povo”. Lembrar Florestan é recuperar o foco do ME na luta de classes, na luta por suas revindicações materiais, políticas e contra a exploração do povo pelo capital. É um lembrete para não nos perdermos em teorias e ideologias que retardam o desenvolvimento da luta, que fazem dos aspectos culturalistas elementos centrais, negligenciando a luta de classes.

Travar as lutas setoriais a partir da luta de classes

40) A solução não é abandonar as lutas setoriais. O que queremos dizer é que todas essas lutas (ecológica, de gênero, de raça) devem ter como ponto de partida não “o discurso e a ideologia da tolerância/pacifismo”, mas a luta de classes. Isso quer dizer, o conflito capital x trabalho, exploradores x explorados.

41) Por exemplo, a pauta da opressão da mulher trabalhadora10 inserida numa relação social macro, que é a do capital-trabalho, não é uma pauta pequeno-burguesa. O que é pequeno-burguês é o modelo de “marchas por alguma coisa”, como as referidas marcha da maconha e marcha das “vadias”, que parecem nunca avançar. Não acusamos tais marchas de colocarem-se, conscientemente, ao lado da burguesia ou de possuírem pautas irrelevantes. Compreendemos que há sinceros companheiros, movidos pelo mais legítimo sentimento de indignação contra a violência contras as mulheres, prática odiosa que mobilizou a Marcha das Vadias e que atinge tanta mulheres trabalhadoras cotidianamente, devendo ser energicamente combatido por qualquer projeto que se pretenda socialista. O que afirmamos é que tais pautas, quando não são capazes de vislumbrar como suas pautas estão inseridas em uma dinâmica muito maior – e, principalmente, quando não são capazes de trazer essa compreensão para uma prática condizente – estão fadadas à inoperância e à capitulação pelo capitalismo. Quando dizemos pequeno-burguesa dizemos que estas marchas estão sendo conduzidas por uma linha que não tem como centralidade a classe trabalhadora, mas pautas generalizantes que não distinguem as classes, falam de mulher como se a mulher burguesa sofresse a exploração e opressão que a mulher trabalhadora sofre. Tratar a “questão da mulher” de um ponto de vista proletário e combativo é por exemplo entender que a mulher trabalhadora é o maior contingente no setor de trabalhadores terceirizados na América Latina. É reconhecer a importância que teve em abril de 2011 a chamada “Insurreição das vassouras” protagonizada pelas trabalhadoras da limpeza da USP. Elas são um setor duplamente oprimido, tanto do ponto de vista do gênero quanto de estarem inseridas na esfera inferior do mercado de trabalho que é o setor precarizado. É dessa maneira que achamos correto tratar a “questão de gênero/da mulher/etc.” inserindo ela na relação maior que é a relação capital/trabalho e não por fora, pois assim estaríamos caindo numa “lógica de reivindicação” liberal/ burguesa de cunho limitadamente culturalizóide típica dos países do Norte/Primeiro Mundo, onde geralmente nesses próprios países a pauta da mulher imigrante trabalhadora não é inserida.

42) Só assim essas lutas setoriais poderão fazer parte da luta maior de emancipação contra o sistema capitalista e se tornarem uma ameaça a ele. Se elas não se tornarem uma ameaça ao capitalismo aprofundarão a sua cooptação através, por exemplo, do mercado pink (mercado de produtos e serviços para homossexuais) e do green money (produtos e serviços ecologicamente corretos), realizando assim uma inserção subordinada no capitalismo. Se elas forem travadas como um fim em si mesmo, só fingirão humanizar o capitalismo, através da captura da subjetividade, mascarando as suas reais contradições e aprofundando a superexploração na lógica da reestruturação produtiva. Não representando ameaça nenhuma a esse sistema social de opressão e exploração, mas a legitimação ideológica da continuidade da hegemonia liberal-burguesa, contribuindo assim para um capitalismo tolerante as questões de raça, gênero e ecológica, mas ainda assim capitalismo, ainda assim um sistema de exploração. O desafio está colocado: ou os novos movimentos sociais se (re)ligam a luta de classes e combatem o capital ou estarão entregues ao liberalismo ideológico e fortalecerão o capitalismo.

VII – Retomar a tradição combativa e desenvolver a política classista no ME

“Quando Florestan Fernandes foi preso em 1964, ele escreveu uma carta ao Coronel que presidia seu inquérito policial militar explicando-lhe que a maior virtude do militar é a disciplina e a do intelectual é o espírito crítico... Que alguns militares ainda não o saibam, é compreensível. Que dirigentes universitários ignorem-o, é desesperador.”

LINCOLN SECCO, professor da USP

43) O ME vive uma dupla crise. Uma crise de direção e organização. Crise de direção, pois há décadas está hegemonizado pelo governismo do PCdoB e PT e em menor escala pelo reformismo de PSTU e PSOL. Crise de organização, pois está viciado nas práticas legadas pela hegemonia governista e reformista: métodos de decisão de cúpula, parlamentarismo, legalismo, imediatismo, dependência financeira do governo que impedem o desenvolvimento da luta de base e o protagonismo estudantil na tomada de suas decisões.

44) Se o papel do governismo no ME tem sido conter as lutas estudantis, o do reformismo tem cumprido o papel de iludir os estudantes com legalismos do tipo audiência pública e culturalismos do tipo beijaços, twittaços, bicicletada e correlatos. Ambos confundem a luta. Devemos encarar o governismo e o reformismo como entraves da ação direta estudantil, inimigos de um programa classista para o ME. Isso significa retomar os métodos de ação direta e de luta de base a partir dos coletivos, oposições, CAs, Das, CEBs, DCEs, retomar um programa classista frente ao policlassismo governista e reformista.

45) Esse desafio também nos chama para a batalha ideológica frente as influências do pós-modernismo/multiculturalismo. Levantar alto a bandeira dos trabalhadores e a luta contra o capital. Resgatar o exemplo dos lutadores do povo, da combatividade do movimento estudantil contra a ditadura civil-militar nos anos 1960-70. Isso não significa um obreirismo anacrônico e a negação idealista de que estamos numa realidade social diferente em muitos aspectos dos séculos anteriores: significa sobretudo não abandonar o fundamento da luta, apesar de utilizar novos modos que a contemporaneidade possibilita (as comunicações, etc), e não aceitar as novas formas ideológicas que surgem para enganar os trabalhadores e enxergar o capitalismo como entrave principal para a conquista dos direitos das minorias culturais e etc. Significa retomar uma tradição de luta estudantil que foi sufocada pelo reformismo, governismo e tratado por parte da esquerda como peça de museu. Significa defender demandas político-econômicas de caráter estudantil-proletário. Significa retomar e praticar a firmeza ideológica perante todo o clima de relativismo das influências das teorias e ideologias pós-modernas e multiculturalistas, filhotes do liberalismo. Significa politizar as reivindicações estudantis levando-as para o campo da luta de classes e não culturalizar as demandas rumo a ideologia pós-moderna e pautas policlassistas. Significa retomar o que de melhor na tradição classista e combativa do ME de 1964-1973 nos legou, do qual 1968 pois em prática, e que é negado pelo reformismo: classismo, combatividade, disciplina, organização, coesão e firmeza ideológica, ação direta, solidariedade e protagonismo estudantil nas lutas do povo.

VIII – Bandeiras

- Abaixo o Reuni e o sistema de Metas de Expansão sem Qualidade! Abaixo o novo pne neoliberal!

- Nem ENEM nem Vestibular! Acesso Livre Já!

- Por uma Universidade a serviço do Povo!

- Pela integração a universidade de todos os trabalhadores terceirizados!

- Por uma educação a serviço da classe trabalhadora!

- Creches na universidade!

- Boicote ao ENADE, por uma avaliação de verdade a serviço da classe trabalhadora!

- Abaixo o corte de 3,1 BI na Educação e o PNE Neoliberal de Dilma/PT!

- Contra os conselhos tripartites! Por uma estrutura democrática na universidade!

- Por melhor assistência estudantil: pela abertura do RU noturno, mais bolsas e expansão das REUs!

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ASSINAM ESTA TESE:

Rafael David – Pedagogia/UFC

“Dejane” Santos – Pedagogia/UFC

Iara Saraiva - Pedagogia/UFC

Mozart Alencar - Filosofia/UFC

Patricia Pinheiro - Psicologia/UFC

Vitor Candeira - Psicologia/UFC

Assinaturas de apoio:

Pró-Oposição Combativa na Educação (magistério)

Cristina Martins - Estudante Secundarista do Colégio Adauto Bezerra

Raphael Cruz - Ciências Sociais/UECE

Pedro Mansueto - Medicina/UECE

Renato Sousa - Jornalismo/UFC

Coletivo Território Livre - Geografia/UnB

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NOTAS:

[1] Para uma análise detalhada das lutas estudantis e populares na Europa e América Latina, consultar Avante!, boletim nacional da RECC, números 4 (março de 2011) e 6 (outubro de 2011).

[2] Para uma análise pormenorizada da atual dinâmica do movimento sindical-popular-estudantil no Brasil, consultar o documento nacional de formação política da RECC, Construindo o movimento estudantil classista e combativo: Teses de construção (2008-2010).

[3] Para uma análise aprofundada do programa, consultar a cartilha nacional da RECC O novo PNE: mais uma macropolítica neoliberal para a educação ou Rumo a uma educação privatizada voltada para o mercado.

[4] Uma análise aprofundada do ENEM e ENADE se encontra na tese Por uma Educação a serviço do povo, do Coletivo Pedagogia em Luta/RECC.

[5] Uma abordagem mais detalhada encontra-se no Avante! nº 5 (junho de 2011).

[6] Para uma análise detalhada do desenvolvimento histórico-político da UNE, consultar a cartilha nacional da RECC, Construir um grêmio estudantil de luta.

[7] A repressão ao Congresso de Ibiúna/MG em 1968 decretou a perseguição política ao ME, principalmente das correntes classistas e combativas. Foi uma das primeiras ações da ditadura para endurecer o regime, para controlar o avanço das ideias revolucionárias dentro da UNE e do Movimento Estudantil. Uma ação político-militar, realizada principalmente depois do AI-5, e com a reformulação total da organização universitária para dificultar a organização do movimento estudantil.

[8] Uma análise pormenorizada encontra-se no documento da OCC, Reconstruir nas lutas a Oposição contra o imediatismo/oportunismo do DCE/UFC.

[9] BIHR, Alain. Da grande noite à alternativa: O movimento operário europeu em crise. São Paulo: Boitempo, 1998.

[10] Para entender a organização de pautas e lutas da mulher trabalhadora no âmbito do movimento estudantil, consultar a cartilha Creches públicas: garantir os direitos das mulheres ao trabalho e ao estudo! Elaborada pela RECC, Coletivo Pedagogia em Luta e Coletivo Feminista Classista - Libertárias.

Reconstruir nas lutas a Oposição contra o imediatismo/oportunismo do DCE/UFC

Amar e Mudar as Coisas/Toda Voz: a promessa de “fazer as lutas”

Desde que os grupos hegemonizados pelo PSOL (Amar e Mudar as Coisas/Toda Voz) assumiram o DCE da UFC no ano de 2009 em conjunto com PSTU, Consulta Popular e PCR muito expectativa de luta foi criada. Tendo em vista que as demandas e reivindicações dos estudantes de base eram muitas, pois estávamos em pleno período, assim como hoje, de aplicação do REUNI.

Essas expectativas foram criadas porque no período anterior a 2009, no qual o PT hegemonizava o DCE, muitas lutas ocorreram independentes do DCE, sendo a principal a ocupação da reitoria da UFC em 2007 contra a aplicação do REUNI, projeto que expande a Universidade sem dar garantias de seu crescimento qualitativo. Durante essa ocupação o PSOL dizia que o motivo das mais de 20 reitorias ocupadas no Brasil não era contra o REUNI, mas por motivos diversos, desarticulando a possibilidade de unidade nacional dos movimentos de ocupação.

Mesmo assim, para vários setores do movimento, a derrota do PT nas eleições do DCE para a Frente de Esquerda (hegemonizada pelo PSOL) era uma condição obrigatória, para “fazer as lutas”. É necessária uma análise criteriosa das lutas estudantis e o papel que as direções, em especial o DCE-UFC, desempenharam para a partir disso tirarmos conclusões e necessidades práticas.

A morte prematura do Comitê contra o Novo ENEM

Desde sua fundação na Plenária Nacional Classista e Combativa em 2009, a RECC debateu a importância das políticas do PDE 2 (Plano de Desenvolvimento Educacional), em especial o Enembular e o Ensino Médio Inovador (EMI), ao contrário dos demais setores que estavam presentes no Congresso Nacional de Estudantes (CNE). Assim, em Fortaleza colocamos em prática o planejado e debatemos os ataques do Enembular em cursinhos pré-vestibulares e escolas. De tal forma que no inicio de 2010 quando a reitoria da UFC arbitrariamente anunciou que iria ter um modelo único de acesso, que seria o Novo ENEM, a RECC claramente se posicionou contra, pois sabíamos que deixaria ainda mais elitizado o já tão excludente processo de ingresso na universidade. O DCE não tinha posição clara e titubeando acabou por ir a reboque da maioria dos estudantes que decidiram implodir o CONSUNI e criar o Comitê Contra o Novo Enem e Pelo Livre Acesso a Universidade.

Após a aprovação do Novo ENEM pelo reitor através do mecanismo do Ad Referendum, no qual ele pode aprovar medidas sozinho sem passar pelo CONSUNI, O DCE rebaixou a bandeira pelo Livre Acesso, pois achou central naquele momento a luta por democracia na Universidade. Lutar por democracia é importante, mas naquele momento o importante era atacarmos o Novo ENEM e lutar pelo Livre Acesso. O maior retrocesso foi o DCE defender o fim da bandeira do Livre Acesso, pois na sua compreensão essa supostamente não dialogaria com o estudante. Acabou assim por descaracterizar o Comitê, vindo esse a falecer prematuramente.

Divisionismos e boicotes na Luta pelo Passe Livre

No final de 2010 e começo de 2011 se avizinhava o aumento da passagem de ônibus em Fortaleza. Nós da RECC junto a outros setores independentes e o DCE/UF fundamos um fórum contra o aumento ainda em 2010. Diante disso o governismo e o para-governismo, inicialmente através do DCE da UFC (PSOL/PSTU) mostrou-se cambaleante perante os fatos. A ala PSOL/Toda Voz ora participava das reuniões, para falar que não havia sentido no espaço do Fórum, ora boicotava o espaço. Mas quando sua base de apoio começou a participar mais organicamente do Fórum estes se viram obrigados a participarem, mesmo que aparelhando-o. A ala PCR/UJR, governista, chamou outro espaço de luta contra o aumento da passagem. E a posição mais burocrática de todas foi a da ANEL/PSTU de tentar convocar outro espaço e, inclusive, recomendado a direção do SINTRO (sindicato dos rodoviários), que estava participando conosco do Fórum, de não participar, pois este seria um espaço "anti-PSTU". Não queriam que seus militantes mais sinceros se distanciassem de sua burocracia, mesmo que para isso boicotasse a luta.

O divisionismo provocado pela burocracia para-governista do PSTU, na direção do SINTRO e dos DCEs UECE-UFC, convocou até mesmo outro ato no dia da manifestação convocada pelo Fórum, na clara tentativa de dividir o movimento. Várias reuniões de cúpula foram convocadas pelas burocracias para-governistas através do DCE-UECE e da Conlutas para conter o desenvolvimento autônomo do Fórum. O resultado foi a convocatória para outro ato no dia da manifestação convocada pelo Fórum, mas como estes iam ficar isolados, entraram no Fórum para fazer propaganda do seu ato. Posição semelhante foi a do PCR, que convocou um ato no mesmo horário do ato do Fórum, divulgando nos mesmos locais que havíamos passado, em uma clara tentativa de confundir os estudantes.

Imediatismo do DCE dificulta união dos setores da Educação

Recentemente, no inicio do segundo semestre de 2011, estudantes foram surpreendidos ao encontrar um RU mais precarizado, faltando comida com freqüência e gerando enorme espera e insatisfação. Dada a nova conjuntura o ME UFC, via CEB, convocou uma plenária na sexta-feira aliando a terceirização do RU a pautas mais antigas como a abertura do RU no Porangabussu e do RU noturno. Na plenária de sexta nós, da RECC, entendendo a necessidade de uma articulação entre os diversos setores da universidade como fundamental para um debate mais global acerca da educação e de uma contra-ofensiva a todos os ataques sofridos, propomos a criação de um fórum que articulasse as diversas categorias (estudantes, professores, servidores e terceirizados).

Nesse momento os servidores técnico-administrativos da UFC estão em greve diante da ameaça de privatização dos hospitais universitários (PL 1749), da falta de servidores que atendam a demanda da expansão sem qualidade acarretada pelo REUNI e pela defesa de reajuste salarial. Por sua vez, os professores da UFC enfrentam a MP 525, que pretende expandir o número de professores substitutos precarizando o trabalho docente.

Havia logo no inicio uma divergência de propostas quanto à natureza do fórum que não foi aprofundada, apesar de termos esclarecido. Em vez de debater, o DCE passou a divulgar o fórum como um "fórum do RU", quando o RU seria apenas o ponto de partida para debates mais globais acerca da educação, revelando um claro oportunismo. Os métodos de mobilização do DCE conjugam elencar pautas imediatas, pensando somente a curtíssimo prazo, alegando "dialogar com a base" com a urgência de mobilizar para essas pautas o que ficou nítido no seu discurso de que era preciso correr se não a pauta do RU morreria. O DCE/UFC ao conjugar o pragmatismo com uma suposta urgência consome seus militantes em metas de curto prazo e mata debates mais aprofundados, o que impede a luta real de se desenvolver. O resultado prático foi o boicote a qualquer tentativa de um fórum para além do RU, mantendo o imediatismo como método de organização/desorganização.

Na UFC a RECC vem propondo um espaço de discussão entre servidores, estudantes, professores e terceirizados como forma de encaminharmos unitariamente a luta em defesa da educação. Nesse sentido, acreditamos que a bandeira central para a atual luta do setor é a Greve Geral na Educação, como forma de articular estudantes, servidores e terceirizados para barrar os ataques do governo e defender a educação do projeto neoliberal. Somos a favor de mais investimento na Educação, mas não concordamos com a centralidade da bandeira dos 10% do PIB para a Educação e da realização de um Plebiscito Nacional defendido por setores da UNE, ANEL/PSTU e PSOL, pois não representam uma ameaça material aos ataques e não consegue dar caráter orgânico a luta da categoria. Somente a greve geral na educação conseguirá barrar os ataques do governo neoliberal de Dilma/PT a educação.

O imediatismo como variação do oportunismo

Na luta contra o aumento de passagem os boicotes de todos os gêneros, seja o passivo como do PSOL ou ativo como do PSTU, chegando ao aprofundamento do divisionismo, e o paralelismo executado pela UJR, foram faces da mesma moeda, o DCE-UFC. Isso demonstra que a desculpa utilizada para se formar uma chapa de Frente de Esquerda ao DCE com o intuito de "tocar" as lutas se mostra inválida, pois quando se chega a uma situação real, como a luta contra o aumento da passagem, cada burocracia atua por si.

A análise crítica dos processos de luta ocorridos na UFC ou que transitaram por ela, como a do Passe-Livre, permite-nos concluir que o imediatismo, sendo uma variação do oportunismo político, marcou a gestão hegemonizado pelos setores para-governistas no DCE-UFC.

Reconstruir a Oposição é retomar a luta pela base!

De tal forma que é necessário reconstruímos a OCC ao DCE/UFC (Oposição Classista e Combativa ao DCE/UFC) para organizarmos os estudantes sinceros pela base contra o parlamentarismo estudantil desenvolvido pela gestão para-governista do DCE, na qual são priorizadas as esferas parlamentares (audiência publicas, negociações com a reitoria) ao contrário da ação direta estudantil. Combinado a isso se tem o imediatismo como metodologia de impedir o desenvolvimento da luta estudantil a médio-longo prazo.

Convocamos todos os estudantes a estarem se organizando com a OCC no dia 15/09 às 11h no Puleiro do CH2 da UFC. E a comporem conosco um Bloco Combativo pela construção da greve geral na educação no ato da greve dos professores no dia 14/09 no IFCE.

Comunicado da RECC/Ceará – nº 2 – Unir estudantes, professores, servidores e terceirizadas na luta pela Educação

A todos os estudantes e a juventude popular das periferias e favelas,

a todos os servidores e terceirizados da educação,

a todo o povo brasileiro e especialmente ao povo cearense

Unir estudantes, professores, servidores e terceirizadas na luta pela Educação

Os processos atuais de luta no Ceará estão sendo vividos ativamente pela Rede Estudantil Classista e Combativa, que não fugindo da necessidade de um movimento estudantil organizado, coerente e combativo, acredita ser necessário construirmos meios organizativos para rompermos com o economicismo estreito, discutirmos e avançarmos nas principais mobilizações ocorridas em nosso estado e cidade. Tais lutas caracterizam-se atualmente por um aspecto reativo, onde a classe trabalhadora encontra-se na defensiva aos ataques dos governos e burguesia.

As diversas manifestações de trabalhadores e estudantes em defesa da Educação são fruto do ataque do projeto neoliberal do governo Dilma/PT que cortou 3,1 bi do orçamento da educação nesse ano. Esse ataque teve ressonância no Ceará e em Fortaleza através dos governos Cid/PSB e Luiziane/PT. Essa política de cortes e o consequente aumento da precarização do ensino e do trabalho na educação são parte da estratégia do Banco Mundial que ganha materialidade nas metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

As greves de servidores e professores

Em Fortaleza, os servidores técnicos administrativos das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES (IFCE e UFC), estão em greve diante da ameaça de privatização dos hospitais universitários (PL 1749), da falta de servidores que atendam a demanda da expansão sem qualidade acarretada pelo REUNI, pela defesa de reajuste salarial e contra a MP 520, que pretende expandir o número de professores substitutos.

No Ceará, os professores do Estado estão em luta pela aplicação do piso salarial e contra a desvalorização do plano de carreiras, nesse processo deparam-se com declarações vergonhosas em clara demonstração de desrespeito pela categoria por parte do governador Cid Gomes/PSB afirmando que “se quer ganhar melhor, pede demissão e vai para o ensino privado”. Cid almeja com isso assassinar a carreira de professor deixando as escolas públicas precarizadas, favorecendo assim o ensino privado. É sempre importante ressaltar que a atual greve foi puxada pela base da categoria e a direção da APEOC, ligada ao governo, só acatou a greve quando era impossível contrariar a base. Se hoje a categoria ainda permanece em luta isso é fruto das mobilizações de base dos zonais e dos comandos de greve independentes da direção governista da APEOC.

Copa e remoções: ofensiva do Estado e do Capital sobre o povo

O governo não ataca somente os servidores. Cid/PSB tem como prioridade também as obras da Copa de 2014, obras que irão remover diversas famílias. Só um dos 92 projetos para o Ceará irá remover mais de 5.000 famílias de suas casas. É o Veiculo Leve sob Trilhos (VLT) sairá do porto do Mucuripe para transportar os turistas que irão assistir a Copa e deixá-los no estádio Castelão, utilizando a atual via férrea e construindo outra. Existem outras alternativas para o projeto, mas o governo não toca no assunto o que deixa claro para o povo que ele tem como objetivo realizar “higienização social” na área da Aldeota, bairro de Fátima, Montese entre outros, afinal para Cid/PSB, o povo trabalhador que construiu esta cidade não pode ter o direito de viver de maneira digna.

Moradores do Trilho se organizaram desde julho de 2010 e em outubro formaram o Movimento de Luta em Defesa da Moradia (MLDM) realizando manifestações para lutar contra as remoções impostas por Cid/PSB. Desde então o governo já tremeu quando foi expulso da comunidade Aldacir Barbosa e recentemente na manifestação do dia 17/08 na porta do Palácio da Abolição.

O corporativismo e o isolamento dos diversos setores em luta não nos levará a vitória. Frente a esses ataques é preciso união do movimento combativo sindical, popular e estudantil pela base e através da ação direta para barrar as remoções e a ofensiva do Estado e do Capital sobre o povo.

Em defesa da Greve Geral na Educação

Como discutido na quinta Plenária Nacional Classista e Combativa a RECC vem defendendo a construção da greve geral na educação para barrar os ataques do governo. Estivemos presentes nos comandos de greve das categorias em luta no Ceará propondo um ato unificado que ocorreu no dia 16/08. Esse ato mostrou que unidos somos mais fortes e foi uma forma, mesmo que conjuntural, de romper o corporativismo rumo a uma resposta coletiva dos trabalhadores e estudantes aos ataques do governo a educação. Na UFC a RECC vem propondo um espaço de discussão entre servidores, estudantes, professores e terceirizados como forma de encaminharmos unitariamente a luta em defesa da educação. Nesse sentido, acreditamos que a bandeira central para a atual luta da categoria é a greve geral na Educação, como forma de articular estudantes, servidores e terceirizados para barrar os ataques do governo e defender a educação do projeto neoliberal. Somos a favor de mais investimento na Educação, mas não concordamos com a centralidade da bandeira dos 10% do PIB para a Educação e da realização de um Plebiscito Nacional defendido por setores da UNE, ANEL/PSTU e PSOL, pois não representam uma ameça material aos ataques e não consegue dar caráter orgânico a luta da categoria. Somente a greve geral conseguirá barrar os ataques do governo neoliberal de Dilma/PT a educação.

PARA NÃO TER PROTESTOS VÃOS, PARA SAIR DESSE ANTRO ESTREITO, FAÇAMOS NÓS POR NOSSAS MÃOS TUDO O QUE A NÓS NOS DIZ RESPEITO!

CONTRA O CORTE DE 3,1 BI NA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DILMA/PT

PELA EFETIVAÇÃO DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS

CONSTRUIR A GREVE GERAL NA EDUCAÇÃO!

Vídeo do ato unificado do dia 16 de agosto

Vídeo do ato unificado do dia 16 de Agosto contra os ataques a educação. Participaram servidores e professores municipais, estaduais e federais, além de estudantes. Participação do bloco combativo da RECC

Construir a Greve Geral na Educação!

Adesivo: Greve Geral na Educação Já!

Jornada de Lutas: ato nacional dia 24 em Brasília

A RECC CONVOCA TODOS E TODAS CAMARADAS ESTUDANTES, TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E OS SETORES ANTI-GOVERNISTAS PARA COMPOR UM BLOCO COMBATIVO NO ATO NACIONAL DO DIA 24 DE AGOSTO EM BRASÍLIA

Diversas categorias de trabalhadores da educação se encontram mobilizadas neste momento. Podemos citar os servidores técnicos administrativos das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES que encontram-se em GREVE desde 6 de junho; também os professores das IFES com indicativo nacional de GREVE e mobilização para o início de agosto; 20 estados com servidores federais da educação básica, profissional e tecnológica em GREVE; as várias redes estaduais com educadores atual ou recentemente paralisados ou em mobilização como RJ, RS, SC, CE, MG, RN etc. As reivindicações são, em geral, relativas à plano de carreira da categoria e reajuste salarial, mas também lutas reativas contra projetos de lei e medidas provisórias como a MP 549 que pretende um congelamento salarial por dez anos no serviço público ou a MP 520 que pretende privatizar os Hospitais Universitários no Brasil. Ou seja, tais lutas caracterizam-se por um aspecto reativo, onde a classe trabalhadora encontra-se da defensiva aos ataques dos governos e burguesia. Um exemplo disso é a intimação do STJ aos técnicos administrativos das IFES rompendo com legítimo direito de greve ao obrigar 50% de seu quadro ao trabalho; ou a manifestação do Governo afirmando que, por conta da crise, não haverá nenhum aumento salarial, obrigando a classe trabalhadora a pagar pela crise capitalista.

Somando ao quadro da educação, outras categorias como servidores públicos federais ou movimentos populares sem terra e sem teto, também se encontram obrigados a lutar para conquistarem ou não perderem direitos. Na tentativa de juntar algumas dessas mobilizações, diversas entidades sindicais e populares estão convocando uma jornada nacional de lutas, que vai do dia 17 a 26 de agosto, centrando num ato nacional dia 24 em Brasília. A RECC não nutri nenhum tipo de ilusão sobre as direções desta Jornada nem mesmo na sua forma organizativa. Ainda há o predomínio de uma política burocrática do não-enfrentamento direto com o Governo Dilma/PT, alimentando as falsas e trágicas esperanças de que o “governo estaria em disputa. Além disso, as reivindicações estão alicerçadas num débil método de negociações – leia-se enrolações – isoladas com o governo, mantendo a contradição do corporativismo na dita jornada de unidade.

Ainda assim, os estudantes organizados na Rede Estudantil Classista e Combativa – RECC consideramos, pela presença de setores de base em curso com lutas locais, um espaço propício para atuar com propaganda, defendendo uma política independente para o que consideramos o fundamento da unidade: uma clara política anti-governista com alianças orgânicas pela base entre os setores, colocando em xeque as reformas e ataques neoliberais dirigidos pelo PT (na educação, previdência, trabalhista, sindical etc.). Expondo que não basta estar juntos, deve-se unificar efetivamente as pautas transversais entre as categorias e exigi-las, não por atos que mais parecem desfiles, mas por ações que coloquem toda a classe trabalhadora como protagonista, impondo uma ofensiva tática ao Governo, construindo a unidade pela base que permita a efetivação da GREVE GERAL NA EDUCAÇÃO. Os ataques do Governo Dilma e da burguesia não são meros símbolos: são reais, e exigem uma resposta contundente da classe trabalhadora!

Assim, convocamos todos camaradas estudantes e trabalhadores da educação, os setores populares e demais frações trabalhadoras anti-governistas a procurarem imediatamente em suas cidades as entidades organizadoras e embarcarem nos ônibus rumo ao ato do dia 24 em Brasília, a fim de comporem um Bloco Combativo na marcha.

PARA NÃO TER PROTESTOS VÃOS, PARA SAIR DESSE ANTRO ESTREITO, FAÇAMOS NÓS POR NOSSAS MÃOS TUDO O QUE A NÓS NOS DIZ RESPEITO!

CONSTRUIR A GREVE GERAL NA EDUCAÇÃO!