Balanço do VII Congresso dos Estudantes da UFC

OCC- OPOSIÇÃO CLASSISTA E COMBATIVA AO DCE/ UFC

 RECC-REDE ESTUDANTIL CLASSISTA E COMBATIVA

BALANÇO DO VII CONGRESSO DOS ESTUDANTES DA UFC

O Congresso de Estudantes da UFC é a segunda maior instância deliberativa do M.E (Movimento Estudantil) da UFC, logo abaixo da assembleia geral dos estudantes. No Congresso de Estudantes da UFC são deliberadas as estratégias do movimento estudantil para o ano que se seguirá, constituindo um espaço de grande importância tendo em vista a escassez de debates políticos durante o ano e o largo período de criminalização das lutas estudantis, podendo ser uma oportunidade de retomada de um ME combativo, desvinculado do imobilismo, imediatismo e que possa ser comprometido com o trabalho de base.

Nesse sentido, a Oposição Classista e Combativa ao DCE–UFC lançou a tese “Nunca esqueçam a Luta de Classes”, propondo a ação direta contra a ofensiva neoliberal, a unidade entre estudantes e trabalhadores, o fim das influências pós-modernas no ME e combatendo o parlamentarismo estudantil que apenas reforça o Estado burguês, atrofiando a mobilização estudantil direta.

O VII Congresso dos Estudantes da UFC teve como tema a “ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL FRENTE AO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO”, tema de relevância para discutirmos a atual conjuntura, onde as ofensivas neoliberais na educação superior são implementadas através do REUNI, que massifica a universidade sem prezar pela qualidade e pelo aumento proporcional à assistência estudantil, pelo corte de 3,1 bilhão na educação feito no governo Dilma e dentre outras questões, pela apresentação do Plano Nacional de Educação com medidas que favorecem a privatização do ensino público. 

O Congresso foi esvaziado devido inúmeros motivos como: a) não eleição de delegados eleitos por curso b) escassez de tempo e de propaganda para a mobilização da base c) O fato de ser realizado no final do semestre d) pelo boicote dos setores governistas PT/PC do B/PDT , contando assim, na grande maioria dos 300 inscritos com setores do movimento estudantil já constituídos. Mesmo assim, o Congresso contou com debates qualificados, principalmente nos seus GT´s que teve temas centrais e transversais:  como a precarização dos trabalhadores terceirizados, remoções das comunidades por conta da Copa de 2014, privatização dos Hospitais Universitários, criminalização dos movimentos sociais em especial estudantil, etc. 

A principal discussão ocorrida no Congresso ocorreu em torno da campanha pelos 10% do PIB para a educação através de um plebiscito, encabeçada por setores da ANEL/PSTU, PSOL e contando com a participação da Corrente Proletária Estudantil/POR. A discussão em torno da campanha  nos pareceu ser central, pelo fato de o financiamento da educação (pública inclusive) ter  de ser voltado para as metas traçadas no PNE (tema do Congresso).

Através do PSOL, PSTU e de forma contraditória e confusa o POR, ficou claro que apesar dessas correntes não comporem organicamente o governo, reproduzem bandeiras do governo do PT nos movimentos sociais, indo a reboque das bandeiras governistas como a campanha pelos “10% do PIB para a Educação”,  a exemplo das campanhas desenvolvimentistas “A Vale é nossa”, “O petróleo é nosso” e a participação nos organismos tripartites (que juntam governos, empresários e trabalhadores) como a CONAE, e até mesmo a própria disputa da governista UNE. Caracterizam-se assim como partidos para-governistas, assim, os coletivos e correntes estudantis ligadas a esses partidos acabam reproduzindo essa política semi-governista no interior do ME.

    
Isso ocorre porque no Brasil a maior parte dos movimentos sociais de massa são hegemonizados pelo governismo (CUT, UNE, MST). E há muitos setores que não integram organicamente o governo, mas que por puro oportunismo e covardia,  não querem construir, em muitos dos casos, campanhas independentes e/ou contra o Governo. O para-governismo se constitui assim indo a reboque de bandeiras/campanhas puxadas pelo governo, mesmo com uma aparência/máscara distinta. Esse ano o presidente da UNE, braço do Governo Dilma no ME, veio a Fortaleza/UFC defender a campanha dos 10 do PIB para a Educação. No Congresso de estudantes da UFC a direção majoritária da UNE não precisou estar presente para defender sua proposta/campanha, o PSOL e o PSTU cumpriram esse papel.

A posição da OCC – Oposição Classista e Combativa ao DCE UFC, foi de desmistificar a campanha pelos 10% do PIB para a Educação Pública em torno dos seguintes elementos: a) O Plano Nacional de Educação traça as metas para a educação dos próximos dez anos, sendo que por lei deve está em consonância com as metas do Movimento Educação Para Todos/Banco Mundial. b) Como já exposto, o financiamento da educação pública deve contemplar as metas do PNE como expresso nos documentos da CONAE (Conferência Nacional de Educação), fórum tripartite que conta com empresários, movimentos sociais e setores do Estado na constituição das metas para a educação. As metas se dirigem á intervenção do sistema privado na educação pública, através de parcerias com o sistema “S”, implementação em larga escala das metodologias de educação à distância e “tecnicização” do ensino, tanto é que o próprio Ministro da Educação Fernando Haddad, defende 10% do PIB para a educação, a UNE governista defende o mesmo financiamento, além de teóricos ligados ao governo que ironicamente defendem 20% do PIB para esse tipo de educação contemplada no PNE. c) Se o Plano Nacional de Educação brasileiro é desde sua raiz neoliberal, um maior financiamento para um programa de educação que irá distanciar ainda mais a educação do povo é no mínimo contraditório. Sendo, portanto, tarefa primordial para o movimento estudantil combater o Plano Nacional de Educação de matriz neoliberal.

A OCC não defende que não haja maior financiamento para a educação, o que defendemos é um outro PNE, e portanto outro modelo de educação, que seja de fato a serviço do povo e que não será conquistado através de plebiscitos, mas sim, nas ruas com ameaças materiais através da ação direta, à exemplo dos estudantes do Chile. Desmascarar as ilusões embutidas no atual ME através da campanha pelos 10% do PIB, através das discussões distanciadas do pragmatismo, foi uma das tarefas encampadas pela OCC. O verdadeiro combate é a mobilização nas ruas contra o PNE neoliberal, como o proposto pela OCC nos GD’s  do Congresso, quando para nós, o plano de lutas do ME para 2012 não deveria disso está desvinculado. 

Defendemos também em um material/boletim adicional ao Congresso, um programa para a luta efetiva pela assistência estudantil. Que questionasse a Reitoria o porque da expansão da Universidade não acompanhar as condições adequadas de ensino como moradia universitária a todos que precisem, RU noturno, creche na Faculdade de Educação e a não privatização do Hospital Universitário como pautas urgentes a serem cumpridas emergencialmente.

Conclamamos assim, todos os estudantes da UFC a encamparem essas lutas em 2012, como condição de permanência na Universidade e contra a precarização que atinge as Universidades Publicas no Brasil.

“NUNCA ESQUEÇAM A LUTA DE CLASSES” 

OPOSIÇÃO CLASSISTA E COMBATIVA