quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Imediatismo e parlamentarismo estudantil: elementos constitutivos das últimas gestões do DCE/UFC

Desde que os grupos hegemonizados pelo PSOL (antigo Amar e Mudar as Coisas/Toda Voz) assumiram o DCE da UFC no ano de 2009 em conjunto com PSTU, Consulta Popular e PCR, muita expectativa de luta foi criada, tendo em vista que as reivindicações dos estudantes de base eram muitas, pois estávamos em pleno período de aplicação do REUNI.

Entretanto, após sucessivas gestões realizadas por “frentes de esquerda” ligados ao PSOL e PSTU, as mobilizações sempre se encontraram desfalcadas porque de 2 em 2 anos esses mesmos grupos, que compuseram o DCE, sabotaram/paralisaram as lutas para realizar as campanhas eleitorais de seus respectivos partidos (tal fato foi muito notório nas Greves das Federais em 2012, em que vários estudantes simplesmente se retiraram das atividades de greve por conta das eleições para prefeito e vereador). Trata-se portanto de um “parlamentarismo estudantil”, que se caracteriza pela reprodução da política parlamentar no interior do ME. Ele possui uma ala governista (UNE, UBES) e outra paragovernista (Oposição de Esquerda da UNE, ANEL). Na questão de qual método de ação usar, o parlamentarismo estudantil opta pelos meios legalistas dos mecanismos antidemocráticos das Reitorias e das audiências públicas, que não possuem poder deliberativo, e do apoio a parlamentares e da disputa de mandatos (fazendo do ME palanque eleitoral), o que coloca os estudantes como espectadores à espera das ações dos parlamentares, ao invés da ação direta, que nos coloca como protagonistas dos acontecimentos. O parlamentarismo opta pelos espaços institucionais burgueses, ficando preso aos limites impostos pelo Estado. Devemos então optar pela ação direta estudantil, por meio das manifestações de rua, piquetes e ocupações, também atuando politicamente nos espaços de base dos estudantes, como os coletivos de curso, oposições, CAs, DAs, CEBs e congressos estudantis. 

Tais questões citadas acima ocorrem porque os elementos parlamentaristas e imediatistas são uma constante na estratégia de atuação dos coletivos estudantis ligados ao PSOL, como é o caso do atual Rompendo Amarras. Devemos entender esses elementos a partir da gênese política de tal partido. Esses coletivos surgem orientados nos marcos do reformismo de uma organização oriunda de um racha de cúpula do PT. Desse modo o PSOL, apesar de não compor organicamente o governo, reproduz bandeiras do governo petista nos movimentos sociais, por exemplo, indo a reboque das bandeiras governistas como os “10% do PIB para a Educação” e a participação nos organismos tripartites (que juntam governos, empresários e trabalhadores) como a CONAE. Caracteriza-se assim como um partido “paragovernista”. Da mesma forma os coletivos estudantis do PSOL acabam reproduzindo essa política semigovernista no interior do Movimento Estudantil.

Entre a esquerda e a direita: falsa polarização na atual eleição para DCE

A polarização entre “esquerda ou direita”, colocada na maioria das vezes de maneira simplista e oportunista, começou a apresentar muitos de seus limites a partir do ciclo que se inicia com a chegada do PT ao governo federal. Existem grupos identificados como esquerda que estão no governo, ou ainda outros que reproduzem as mesmas bandeiras dele, como é o caso do paragovernismo. A política do medo propagada pela Anel/Rompendo Amarras, mostra-se como um recurso discursivo que tenta criar apoio a sua chapa não pelo conteúdo de seu programa, mas pela necessidade de barrar a “direita” (que seriam os movimentos ligados ao PT/PCdoB principalmente). O critério pelo qual devemos analisar a Chapa 5 (Amanhã vai ser maior) é a avaliação de seus períodos nas gestões do DCE, e não simplesmente por conta de um suposto crescimento da “direita”. Quando resta apenas a política do medo, tendo como base o “crescimento da direita” enquanto arma para angariar apoiadores e votos, o que sobra é a demonstração de uma fragilidade programática e estratégica, que o paragovernismo não conseguiu superar.

Isso não quer dizer que não exista de fato setores desmobilizadores a mando do governo. A última gestão do DCE (UJS/UNE), que se elegeu no ano passado a partir de urnas fraudadas, prova tal fato.

A última gestão governista de nosso diretório central se manteve afastada das lutas estudantis e sociais nos últimos anos, só aparecendo ocasionalmente para disputar eleição. Isso não foge aos seus princípios, pois está de acordo com sua prática aparatista, ou seja, só querem o aparato do DCE, apesar de não terem construído luta alguma. Já estiveram na direção do DCE entre os anos 2006-2009, e posteriormente neste último ano, e durante todos esses períodos colaboraram de maneira subalterna com a Reitoria, na defesa de políticas precarizantes da educação do governo do PT. A Chapa 2 (Há quem cante diferente) representa o que há de mais atrasado no movimento estudantil brasileiro. Ela será incapaz de combater as políticas educacionais precarizadoras do governo Dilma e continuará a barrar as mobilizações estudantis, já que tem o rabo preso com o governo federal, recebendo milhões nesses últimos anos via Congresso da UNE (esta que é chamada de “Ministério da Juventude”).

Governismo x antigovernismo no Movimento Estudantil: a maneira mais coerente de travar a luta

Nós da RECC, através da OCC (Oposição Classista e Combativa ao DCE/UFC) já afirmamos o quanto, na atual conjuntura, o discurso “esquerda X direita” se demonstrou obsoleto. Isso se dá pelas condições especificas abertas pelos Governos Lula/Dilma que operaram uma transição pacífica dos movimentos sociais para a esfera governista (UNE, CUT e parte do MST). No ciclo atual, a real polarização se dá entre governistas e antigovernistas. Assim, devemos identificar quais são os movimentos de trabalhadores e estudantes que fazem uma política independente do governo e quais não fazem. Propomos a saída antigovernista, e portanto temos todo um caminho de desafios para construir as futuras conquistas estudantis. 

Criar uma alternativa de luta: construir a Oposição Classista e Combativa

O governismo se combate a todo momento, estando ele na direção ou não das entidades, independente das épocas de eleição. A pergunta é: conseguirão os membros da Chapa 5 (Amanhã vai ser maior) combater de maneira séria o governismo apenas por meio de uma direção do DCE? Ou se confundirão com essa “direita” que agora julgam necessário combater?

Para concluir, fazemos um chamado a todos os estudantes sinceros que não se sentem representados pelas duas chapas em disputa a discutir nosso programa e a construir um movimento estudantil pela base e combativo.

Construir o movimento estudantil antigovernista, classista e combativo! Construir a Oposição Classista e Combativa ao DCE/UFC!


Não vote, lute! Impulsionar assembleias intersetoriais entre estudantes, professores, servidores, terceirizados e comunidade para intervir na universidade!

sexta-feira, 14 de junho de 2013

FORMAÇÃO POLÍTICA 13.07.13

As inscrições para a formação política "História e Estrutura das Organizações de Base do Brasil e do Mundo" só poderão ser feita até dia 05 de julho/2013 por questões logísticas!

A ficha de inscrição deverá ser preenchida e enviada ao e-mail oposicaoufc@gmail.com
Ficha de Inscrição AQUI

ATENÇÃO! Já está disponível o Caderno de Textos para a Formação Política da OCC. Boa leitura!


PROGRAMAÇÃO


Manhã: Histórico e Estrutura das Organizações de Base no Mundo


Tarde: Exibição dos Filmes: Braços Cruzados, Máquinas Paradas e A Batalha do Chile 3, O Poder Popular


Noite: Histórico das Oposições de Base no Brasil 



LOCAL: ADUFC (Av. da Universidade, 2346)
DATA/LOCAL: 13 DE JULHO A PARTIR DAS 8:00H

segunda-feira, 25 de março de 2013

28 DE MARÇO, DIA NACIONAL DE LUTA DOS ESTUDANTES!

Programação Local de Fortaleza - CE

 Brasil, Março de 2013 - Comunicado Nacional da RECC Nº13

Semana Nacional Classista e Combativa

     A Rede Estudantil Classista e Combativa (RECC), realiza todo ano a Semana Nacional Classista e Combativa como forma de celebrar o dia 28 de Março: Dia Nacional de Luta dos Estudantes. Dia em que o estudante secundarista Edson Luís de Lima Souto foi assassinado pela Polícia Militar do Rio de Janeiro em 1968. O objetivo da Semana é realizar atividades de agitação e propaganda, relembrando a História de luta dos estudantes brasileiros e debatendo a realidade de hoje. Assim, realizaremos entre os dias 25 de Março e 1º de Abril a Semana Nacional Classista e Combativa em Brasília-DF, Fortaleza-CE, Rio de Janeiro-RJ, Goiânia-GO, Jataí-GO, Marília-SP, Campo Grande-MS e Salvador-BA. Apoie e participe! O esquecimento é a morte! A luta é a vida!

O companheiro Edson Luís vive!
Não esquecemos nem perdoamos!
Punição aos criminosos da ditadura!


De 1968 à 2013: O que a criminalização do movimento estudantil de hoje tem a ver com a morte de Edson Luís?

     O dia 28 de março, que a partir do ano de 1968 passa a ser o Dia Nacional dos Estudantes, é desde então cercado pela lembrança da morte do secundarista Edson Luís de Lima Souto. Edson foi o primeiro estudante assassinado pelas forças policiais da ditadura civil-militar quando participava de um ato no restaurante estudantil Calabouço, foco de grandes mobilizações no Rio de Janeiro,  reivindicando melhores condições de assistência estudantil, quando os militares entraram metralhando os estudantes que ali manifestavam. A comoção de nacionalizou rapidamente. Mas tal acontecimento nos remete a uma discussão ainda presente nos dias de hoje: a repressão aos estudantes em luta por melhores condições de estudo.

     Se na época da ditadura (1964 à 1989) a repressão era aberta e com o objetivo de impor o medo e “frear” os estudantes, trabalhadores e camponeses em suas lutas que se opunham às políticas do governo na época, hoje continua existir a repressão aos movimentos sociais que é mascarada por uma forte cooptação destes ao governo e ao parlamento.

     Mesmo após a “redemocratização” (eleições diretas e nova constituição), o Estado funciona como aparelho de coação da liberdade de expressão e manifestação. Desde exemplos como o massacre de Eldorado dos Carajás do Pará, onde 17 camponeses foram assassinados pela PM em 1996, até a perseguição que os 72 estudantes e trabalhadores da USP sofrem pelo Ministério Público e PM de SP  por terem  ocupado sua reitoria em novembro de 2011 contra o controle policial na Universidade e a segregação das comunidades ao redor desta. Caso recente é a violência desproporcional usada pela PM de Cuiabá para acabar com uma manifestação pacífica de estudantes da UFMT no dia 06 de Março, que protestavam contra o corte de moradias estudantis ligadas aquela universidade. Outros exemplos não faltariam.

     No entanto, alguns grupos governistas (base de apoio ao governo federal), como UNE e UBES reivindicam apenas na memória as táticas combativas do Movimento Estudantil (ME) na ditadura. Porém, condenam tais práticas na atualidade, na ilusão de que a disputa no parlamento permitida pela “redemocratização” tornaria desnecessária a preparação do ME contra a repressão do Estado. Nós da RECC entendemos que é essencial relembrar e também preservar os métodos de lutas combativos dos estudantes (piquetes, ocupações, enfrentamento direto, etc.). Não somente por que foi através da luta combativa que se conseguiu importante oposição ao regime militar, mas principalmente porque o Estado ainda opera com dinâmica de forte repressão aos movimentos sociais. E esta repressão não pode ser segurada ou superada pela atuação “domesticada” no parlamento. Assim, a vitória das pautas estudantis só podem ser obtidas pelos enfrentamentos diretos contra a ordem repressora capitalista!

Reformas na educação: ajustes para os interesses do mercado

     Para entendermos as reformas na educação brasileira, precisamos entende-la de modo geral, ou seja, como um conjunto de programas e medidas que vem modificando a educação no Brasil com o objetivo de readequá-la ao contexto relativamente novo do mercado de trabalho precarizado (sem direitos, temporário etc.).

     A implantação do Reuni nas universidades públicas causou um aumento massivo de número de vagas que não foi acompanhado nem de aumento proporcional em investimentos na estruturas, e nem na contratação de mais professores e servidores. Além disso, propunha a criação de cursos de menor duração e uma extrema especialização através de junções de cursos ocasionando currículos “enxutos”. Junta-se a isso a implantação do Prouni, que isenta de impostos e transfere verba pública para bancar as bolsas “oferecidas” nas universidades privadas. Temos, assim, um quadro de desmonte do ensino público superior, dado através de formação curricular genérica e de enxugamentos dos recursos públicos na educação pública em contraste com o incentivo às privadas.

O que isso tem haver com o ensino secundarista?
     Essas reformas se dão de modo estratégico para o governo federal e são parte de uma reformulação da educação visando uma adequação desta com o mercado de trabalho. Em 2008 o governo apontou que a profissionalização do ensino médio devia dar-se a partir dos 4 eixos: ciência, cultura, trabalho e tecnologia. Neste contexto foram desenvolvidos alguns projetos “experimentais” desta proposta, dentre eles o Ensino Médio Inovador (EMI) (analisado no Avante Nº 2º). Tais medidas visam, assim como ocorreu na década de 70 na Ditadura Civil-Militar, a formação de mão-de-obra barata provinda das escolas públicas.  

     Ao lado disso temos a proposta de reformulação do ensino médio nacional com a criação de grandes eixos baseados no novo ENEM: linguagens e códigos, matemática, ciências humanas e exatas. Tal proposta visa o enxugamento do quadro de profissionais e a melhoria maquiada dos índices governamentais (IDEB e SAEB), a custo da diminuição do conteúdo e da aprovação automática. Dessa forma o governo prepara a unificação do ensino médio ao técnico prevendo a parceria-público-privada com o sistema S (SESC/SENAC), ao mesmo tempo em que desmonta a qualidade da educação e precariza o trabalho do professor em função das estatísticas. Esta reforma pode se expressar de diversas maneiras em sua escola e estado. Fique atento. Organize-se e lute contra a formação dos estudantes em mão-de-obra barata no mercado!

Transporte de qualidade ou rebelião!

     Reivindicar o transporte público de qualidade hoje em todo Brasil é tarefa dos estudantes do povo. Em todo o país vemos os governos e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) perpetuarem seus pactos com os mafiosos dos transporte, que concedem a estes o “direito” de espoliarem os sistemas de transportes urbanos e lucrarem em cima de um serviço essencial a todo o povo. Sendo a maioria dos estudantes filhos de trabalhadores, sabemos da enorme dificuldade que enfrentamos para nos deslocar no dia a dia não só para a escola ou faculdade, mas para o trabalho (estágios etc.), lazer, cultura ou mesmo ir a uma biblioteca. Sabendo dos diversos aumentos de tarifa em várias capitais brasileiras, do descaso propositado dos governos, não podemos aceitar calados essas situações! Assim, ou há transporte de qualidade, ou haverá REBELIÃO!