Vídeo-debate: A luta secundarista combativa e o exemplo do Chile

Comunicado RECC-CE - nº 03 - dezembro de 2011

CONSTRUIR A GREVE ESTUDANTIL NO CEARÁ!

No período intenso de mobilização durante a greve dos professores do Estado do Ceará, em 2011, houve um fundamental apoio dos estudantes secundaristas nas lutas relacionadas à educação, e este protagonismo estudantil está apontando cada vez mais para o ressurgimento de um Movimento Estudantil combativo e organizado no Estado, onde os estudantes se fazem presentes em todas as assembleias e atos propostos pela categoria. Dentro dessa realidade, a reorganização do Movimento Estudantil secundarista merece um destaque especial, na medida em que constrói nas ocupações dos espaços públicos o confronto com o poder constituído, exercitando a importante tática da ação política direta frente a apatia desmobilizadora causada pela UNE, UBES, e Unefort.

A reorganização do ME frente aos ataques neoliberais dos governos Dilma Roussef/Cid Gomes/ Luizianne Lins, vem tendo como resposta o incremento das práticas de coerção aos estudantes e professores combativos, via SEDUC ( Secretaria de Educação do Estado do Ceará), através de assédio moral, com diretores de algumas escolas ameaçando de expulsão os estudantes que fazem parte dos Grêmios Estudantis e que estejam organizando uma retomada de lutas na educação secundarista ( vide o caso do estudante da escola Otávio de Farias que teve que sair da direção do grêmio). Além dos inimigos representados pelo governo, o Movimento Estudantil sincero e combativo ainda enfrenta os ataques das entidades que dizem representar os estudantes, mas que na verdade orientam os conchavos e negociações com as direções das escolas, impedindo uma verdadeira oposição. Por isso, devemos fortalecer nas escolas os Grêmios e seu importante papel junto aos estudantes, impulsionando-os assim para a luta.

[estudantes fazem manifestações no início do ano contra o aumento e pelo passe-livre]

As ameaças e coerções acontecem no claro intuito de barrar as lutas estudantis, pois os donos do poder sabem que as grandes massas de estudantes hoje no Brasil estão nas escolas públicas, e estas escolas na maioria das vezes estão em condições extremamente precárias, com professores recebendo salários baixos e falta de uma infra- estrutura digna, transformando os ambientes escolares em um verdadeiro barril de pólvora para a rebelião dos estudantes e trabalhadores da educação. Nessa horas devemos nos lembrar e tirar como resultado positivo o exemplo histórico dos estudantes do Chile, que ao exigirem a queda da reforma privatista do ensino e defenderem a gratuidade em todos os níveis educacionais, conseguiram construir uma greve geral e efetuar a queda de um ministro, fato que só aconteceu por causa da organização combativa dos estudantes (na maioria secundaristas), que priorizaram o enfrentamento direto nas ruas, através da ação direta e da greve geral com a classe trabalhadora.

A reorganização do movimento estudantil, entendendo os estudantes como uma fração da classe trabalhadora, deve ser capaz de criar um movimento de massas e classista a partir das bases. Ou seja, devemos mobilizar os estudantes e criar formas de organização para prepará-los para a ação direta.

Assim, entendemos que é fundamental na atual conjuntura pela qual passa a educação pública no Ceará e especialmente o Movimento Estudantil secundarista:

a) se organizar por local de estudo, através de grêmios combativos. Onde já existirem grêmios devemos levá-los para a luta e onde não existirem devemos criá-los com a perspectiva de um instrumento de luta.

b) os grêmios devem retomar a luta pelas revindicações estudantis secundaristas como melhor infraestrutura para as escolas, passe livre para estudantes e desempregados, uso do espaço escolar nos fins de semana para atividades extracurriculares de caráter cultural ou político e fim da perseguição política da SEDUC/Cid/PSB aos diretores de grêmios e demais estudantes combativos que estiveram mobilizados nesse último período.

c) Devemos aliar a luta dos estudantes através de seus instrumentos de luta de base com a luta dos professores (como a Rede de Zonais) e servidores da escola, unindo a classe trabalhadora contra a política exploradora e repressora do governo Cid/PSB e Dilma/PT.

d) devemos continuar construindo nossa luta, como estamos construindo desde o início das mobilizações de 2011, por fora da UNE, UBES e UNEFORT, pois mais do que nunca essas entidades se mostraram apenas como empresas de carteirinha e não reagiram aos ataques de Cid ou da SEDUC. Devemos continuar nossa luta combativa de forma independente dessas entidades covardes e pelegas.

Companheiros, essas tarefas se expressam hoje na organização dos estudantes da educação básica e superior, das redes pública e privada. A RECC convida então, todos os estudantes para a necessária tarefa de construção do Fórum Pela Greve Estudantil, de Grêmios Estudantis Combativos e Assembleias de base democráticas.

CONSTRUIR GRÊMIOS COMBATIVOS EM CADA ESCOLA! CONTRA A PERSEGUIÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL PELA SEDUC E CID/PSB!

FORA UNE, UBES E UNEFORT PELEGAS!

CONTRA O CORTE DE 3,1 BI NA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DILMA/PT CONSTRUIR A GREVE GERAL NA EDUCAÇÃO!

RECC CONVIDA:

Vídeo-Debate: "A luta secundarista combativa e o exemplo do Chile".

Local CH DA UECE (Av. Luciano Carneiro) Sala de vídeo 3

Dia 15 de dezembro Hora 16:30

Balanço do VII Congresso dos Estudantes da UFC

OCC- OPOSIÇÃO CLASSISTA E COMBATIVA AO DCE/ UFC

 RECC-REDE ESTUDANTIL CLASSISTA E COMBATIVA

BALANÇO DO VII CONGRESSO DOS ESTUDANTES DA UFC

O Congresso de Estudantes da UFC é a segunda maior instância deliberativa do M.E (Movimento Estudantil) da UFC, logo abaixo da assembleia geral dos estudantes. No Congresso de Estudantes da UFC são deliberadas as estratégias do movimento estudantil para o ano que se seguirá, constituindo um espaço de grande importância tendo em vista a escassez de debates políticos durante o ano e o largo período de criminalização das lutas estudantis, podendo ser uma oportunidade de retomada de um ME combativo, desvinculado do imobilismo, imediatismo e que possa ser comprometido com o trabalho de base.

Nesse sentido, a Oposição Classista e Combativa ao DCE–UFC lançou a tese “Nunca esqueçam a Luta de Classes”, propondo a ação direta contra a ofensiva neoliberal, a unidade entre estudantes e trabalhadores, o fim das influências pós-modernas no ME e combatendo o parlamentarismo estudantil que apenas reforça o Estado burguês, atrofiando a mobilização estudantil direta.

O VII Congresso dos Estudantes da UFC teve como tema a “ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL FRENTE AO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO”, tema de relevância para discutirmos a atual conjuntura, onde as ofensivas neoliberais na educação superior são implementadas através do REUNI, que massifica a universidade sem prezar pela qualidade e pelo aumento proporcional à assistência estudantil, pelo corte de 3,1 bilhão na educação feito no governo Dilma e dentre outras questões, pela apresentação do Plano Nacional de Educação com medidas que favorecem a privatização do ensino público. 

O Congresso foi esvaziado devido inúmeros motivos como: a) não eleição de delegados eleitos por curso b) escassez de tempo e de propaganda para a mobilização da base c) O fato de ser realizado no final do semestre d) pelo boicote dos setores governistas PT/PC do B/PDT , contando assim, na grande maioria dos 300 inscritos com setores do movimento estudantil já constituídos. Mesmo assim, o Congresso contou com debates qualificados, principalmente nos seus GT´s que teve temas centrais e transversais:  como a precarização dos trabalhadores terceirizados, remoções das comunidades por conta da Copa de 2014, privatização dos Hospitais Universitários, criminalização dos movimentos sociais em especial estudantil, etc. 

A principal discussão ocorrida no Congresso ocorreu em torno da campanha pelos 10% do PIB para a educação através de um plebiscito, encabeçada por setores da ANEL/PSTU, PSOL e contando com a participação da Corrente Proletária Estudantil/POR. A discussão em torno da campanha  nos pareceu ser central, pelo fato de o financiamento da educação (pública inclusive) ter  de ser voltado para as metas traçadas no PNE (tema do Congresso).

Através do PSOL, PSTU e de forma contraditória e confusa o POR, ficou claro que apesar dessas correntes não comporem organicamente o governo, reproduzem bandeiras do governo do PT nos movimentos sociais, indo a reboque das bandeiras governistas como a campanha pelos “10% do PIB para a Educação”,  a exemplo das campanhas desenvolvimentistas “A Vale é nossa”, “O petróleo é nosso” e a participação nos organismos tripartites (que juntam governos, empresários e trabalhadores) como a CONAE, e até mesmo a própria disputa da governista UNE. Caracterizam-se assim como partidos para-governistas, assim, os coletivos e correntes estudantis ligadas a esses partidos acabam reproduzindo essa política semi-governista no interior do ME.

    
Isso ocorre porque no Brasil a maior parte dos movimentos sociais de massa são hegemonizados pelo governismo (CUT, UNE, MST). E há muitos setores que não integram organicamente o governo, mas que por puro oportunismo e covardia,  não querem construir, em muitos dos casos, campanhas independentes e/ou contra o Governo. O para-governismo se constitui assim indo a reboque de bandeiras/campanhas puxadas pelo governo, mesmo com uma aparência/máscara distinta. Esse ano o presidente da UNE, braço do Governo Dilma no ME, veio a Fortaleza/UFC defender a campanha dos 10 do PIB para a Educação. No Congresso de estudantes da UFC a direção majoritária da UNE não precisou estar presente para defender sua proposta/campanha, o PSOL e o PSTU cumpriram esse papel.

A posição da OCC – Oposição Classista e Combativa ao DCE UFC, foi de desmistificar a campanha pelos 10% do PIB para a Educação Pública em torno dos seguintes elementos: a) O Plano Nacional de Educação traça as metas para a educação dos próximos dez anos, sendo que por lei deve está em consonância com as metas do Movimento Educação Para Todos/Banco Mundial. b) Como já exposto, o financiamento da educação pública deve contemplar as metas do PNE como expresso nos documentos da CONAE (Conferência Nacional de Educação), fórum tripartite que conta com empresários, movimentos sociais e setores do Estado na constituição das metas para a educação. As metas se dirigem á intervenção do sistema privado na educação pública, através de parcerias com o sistema “S”, implementação em larga escala das metodologias de educação à distância e “tecnicização” do ensino, tanto é que o próprio Ministro da Educação Fernando Haddad, defende 10% do PIB para a educação, a UNE governista defende o mesmo financiamento, além de teóricos ligados ao governo que ironicamente defendem 20% do PIB para esse tipo de educação contemplada no PNE. c) Se o Plano Nacional de Educação brasileiro é desde sua raiz neoliberal, um maior financiamento para um programa de educação que irá distanciar ainda mais a educação do povo é no mínimo contraditório. Sendo, portanto, tarefa primordial para o movimento estudantil combater o Plano Nacional de Educação de matriz neoliberal.

A OCC não defende que não haja maior financiamento para a educação, o que defendemos é um outro PNE, e portanto outro modelo de educação, que seja de fato a serviço do povo e que não será conquistado através de plebiscitos, mas sim, nas ruas com ameaças materiais através da ação direta, à exemplo dos estudantes do Chile. Desmascarar as ilusões embutidas no atual ME através da campanha pelos 10% do PIB, através das discussões distanciadas do pragmatismo, foi uma das tarefas encampadas pela OCC. O verdadeiro combate é a mobilização nas ruas contra o PNE neoliberal, como o proposto pela OCC nos GD’s  do Congresso, quando para nós, o plano de lutas do ME para 2012 não deveria disso está desvinculado. 

Defendemos também em um material/boletim adicional ao Congresso, um programa para a luta efetiva pela assistência estudantil. Que questionasse a Reitoria o porque da expansão da Universidade não acompanhar as condições adequadas de ensino como moradia universitária a todos que precisem, RU noturno, creche na Faculdade de Educação e a não privatização do Hospital Universitário como pautas urgentes a serem cumpridas emergencialmente.

Conclamamos assim, todos os estudantes da UFC a encamparem essas lutas em 2012, como condição de permanência na Universidade e contra a precarização que atinge as Universidades Publicas no Brasil.

“NUNCA ESQUEÇAM A LUTA DE CLASSES” 

OPOSIÇÃO CLASSISTA E COMBATIVA